PAUTA PARA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208 e de 244 a 247 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre: Altera o artigo 2º da Resolução 003/2022 e institui o novo horário para as sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri.

Nº 075/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Atenção especial ao esporte de Mucuri nas dotações orçamentárias do Município e busca de novas parcerias com o Governo da Bahia.

Nº 081/2023, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Edison Silva de Mattos e Jocélio Oliveira Brito dispondo sobre: Reiteração de pedido de Retomada dos contatos junto ao Governo da Bahia e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reativação do projeto do “Parque Eólico BA-2 – Costa Dourada”.

Nº 082/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, no município de Mucuri.

Nº 083/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Implantação do projeto “Creche 12 Meses” para funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil durante todo o ano.

Nº 084/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação da Ouvidoria Especial de Proteção à Pessoa Idosa no Município de Mucuri.

Nº 085/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Adequação do Município de Mucuri às novas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Nº 086/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Atendimento preferencial nos serviços públicos do Município para as pessoas com o transtorno do espectro autista e pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 087/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Programa Praia Acessível na cidade de Mucuri-sede e Costa Dourada para pessoas portadoras de deficiência.

Nº 088/2023, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Organização dos espaços públicos, denominação de vias e outras providências, para o bairro Jardim Madureira, no distrito de Itabatã.

– Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 001/2023.

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 075, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087 e 088/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.