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Em virtude do feriado nacional de 02 de novembro, Dia de Finados, a Câmara Municipal de Mucuri antecipou na ultima quarta-feira (1º/11) a publicação da Pauta oficial das atividades legislativas da 28ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para o dia 07 de novembro, próxima terça-feira, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 14h.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação, em turno único, de 12 matérias, divididas em: 1 Requerimento, 9 Indicações e 2 Pedidos de Providências, todos de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 NOVEMBRO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura das correspondências;
Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| REQUERIMENTO |
Nº 003/2023, de autoria da Edilidade Mucuriense dispondo sobre: Pedido de apreciação em regime de urgência especial nos termos do artigo 231 do Regimento interno da Câmara, do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza a implantação do piso salarial para os profissionais do Magistério da educação básica pública municipal e dá outras providências.
| INDICAÇÕES |
Nº 142/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Criação de programa de incentivo ao atletismo e outras modalidades esportivas no Município de Mucuri.
Nº 143/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Criação da Meia Maratona de Mucuri, a ser realizada anualmente no mês de outubro, nas comemorações do aniversário do Município.
Nº 144/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Reitera pedido de contratação de proctologista para atendimento na rede municipal de saúde.
Nº 145/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Definição de uma política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana.
Nº 146/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Elaboração e revisão de planejamento de iluminação pública no distrito de Itabatã e em Mucuri-sede.
Nº 147/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Instituição do Programa Vacina na Escola em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal.
Nº 148/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Troca de lâmpadas convencionais por LED nos Bairros de Canudos, Morada das Palmeiras e Beira Rio em Mucuri-sede.
Nº 149/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Curso de capacitação continuada aos Conselheiros Tutelares do Município de Mucuri e dá outras providências.
Nº 150/2023, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Criação de um programa que venha a implantar a geração de energia solar nas escolas públicas do Município.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 064/2023, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Reparo na iluminação pública da Rua 1º de Junho no Bairro Beira Rio, em Mucuri.
Nº 065/2023, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Patrolamento e requalificação na entrada da Avenida Brasil do Distrito de Itabatã no sentido Sul da cidade.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação do Requerimento de nº 003/2023;
– Turno único de votação das Indicações nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150/2023;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 064 e 065/2023.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
*Da Redação / Ascom
