O Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) são mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%) e 15 milhões, no meio rural (20,5%). No entanto, ainda há 1.008 municípios que não ofertam Educação de Jovens e Adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

Para superar essa realidade e garantir os direitos educacionais de jovens, adultos e idosos, a campanha está sendo realizada em parceria com as redes de ensino de todo o Brasil e com a sociedade em geral. A chamada não apenas identifica potenciais estudantes, mas também coordena ações entre o Poder Público e a sociedade civil para promover uma educação inclusiva e equitativa.

EJA – A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Ela envolve tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio e é voltada para indivíduos que não completaram a educação básica. O público-alvo da EJA é formado, portanto, por jovens de 15 anos ou mais e adultos.

CAMPANHA — Desde julho, quando foi lançada a campanha, estão sendo feitos debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino, a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios e a sensibilização do tema em espaços públicos. O MEC também realiza eventos presenciais e atividades on-line, para orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.

A LDB prevê a realização de chamadas públicas para universalizar o acesso à escolarização, concentrando esforços em indivíduos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica. Os interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais de ensino para conseguir mais informações sobre o processo. Caso não seja possível oferecer vagas imediatamente a todos os estudantes interessados, a LDB diz que é necessário registrar essa demanda em listas de espera, com critérios claros para sua organização.

PACTO — O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas em EJA e de sua oferta integrada à educação profissional e tecnológica, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios puderam realizar a adesão até 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).