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A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta-feira (04/08) a Pauta oficial das atividades legislativas da 17ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, 08 de agosto, no Plenário Casa do Cidadão, com início previsto para 14h, conforme o Projeto de Resolução nº 001/2023, aprovado na sessão de 1º/08, que alterou o art. 2º da Resolução nº 003/2022 e instituiu novo horário para as sessões legislativas ordinárias.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de oito proposições relacionadas, divididas em seis Indicações, um Pedido de Providência e uma Moção de Pesar, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 086/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Atendimento preferencial nos serviços públicos do Município para as pessoas com o transtorno do espectro autista e pessoas com mobilidade reduzida.
Nº 087/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Programa Praia Acessível na cidade de Mucuri-sede e Costa Dourada para pessoas portadoras de deficiência.
Nº 089/2023, de autoria do Vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Construção de parque infantil na Escola Rural Dário Rodrigues dos Santos, na comunidade Camurugi.
Nº 090/2023, de autoria do Vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Construção de parque infantil na Escola Rural Leonice Fonseca Borges, na Comunidade Rio do Sul.
Nº 091/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Incentivo e ações para diagnóstico precoce e tratamento do Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Secretária Municipal de Saúde.
Nº 092/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Organização dos espaços públicos, denominação de vias e outras providências destinadas ao bairro Vila Rica, no distrito de Itabatã.
| PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Nº 038/2023, de autoria do Vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Construção de Alambrado para proteção da Escola Rural Dário Rodrigues dos Santos na Comunidade Camurugi.
| MOÇÃO DE PESAR |
Nº 004/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas, pelo falecimento do Sr. BENÍCIO AURELIANO FIRMO, morador deste Município.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 086, 087, 089, 090, 091 e 092/2023.
– Turno único de discussão e votação do Pedido de Providência nº 038/2023.
– Turno único de discussão e votação da Moção de Pesar nº 004/2023.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
*Da Redação / Ascom
