PAUTA PARA A VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Altera a Lei Municipal de nº 053/2013 de 12 de dezembro de 2013, que define a nova estrutura administrativa do Município de Mucuri, Bahia e dá outras providências.

Nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: A autorizaçãopara custeio de alimentação, tipo refeições e lanches, dos usuários do CAPS, serviço de saúde em mutirões, pacientes da Clínica Municipal e UPAM e dá outras providências. 

Nº 099/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação do Programa Municipal de Prevenção e Controle do Câncer no SUS.

Nº 100/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação do Programa Terceira Idade em Atividade no Município de Mucuri.

Nº 105/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Reiteração de pedido para inclusão dos serviços de Doula na saúde pública do Município de Mucuri.

Nº 106/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Promoção de Campanhas de incentivo às compras no comercio local do Município de Mucuri.

Nº 107/2023, de autoria dos Vereadores Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Que a Prefeitura estude a possibilidade de colocar Feira a Feira Livre de Itabatã para funcionar também no dia de quarta-feira.

Nº 108/2023, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Aquisição pelo Município de Mucuri, dentro de sua disponibilidade orçamentária na pasta da Educação, de ares-condicionados pela rede pública de ensino.

Nº 043/2023, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Instalação de refletores em LED no campo de futebol de Cruzelândia e reforma de vestiário.

Nº 044/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Colocação de placas com nomes de logradouros, bairros e órgãos públicos no distrito de Itabatã.

Nº 045/2023, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Que o setor responsável pela limpeza urbana no município de Mucuri, dê especial atenção a prática de “varrer ruas”, no distrito de Itabatã, povoados e Mucuri-sede.

Nº 046/2023, de autoria do Vereador Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Reforma urgente da quadra poliesportiva do povoado de 31 de Março.

Nº 003/2023, de autoria de Toda Edilidade ao Sicoob – Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil, pelo trabalho desenvolvido no segmento do cooperativismo financeiro em nossa região.

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Complementar de nº 002/2023;

– Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária de nº 007/2023;

– Turno único de votação das Indicações nº 099, 100, 105, 106, 107 e 108/2023;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 043, 044, 045 e 046/2023;

– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso de nº 003/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.