PAUTA PARA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.   

Nº 134/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Contratação de profissionais da área de podologia para prestarem atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 135/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Viabilização do horário de atendimento dos profissionais da Fisioterapia no Município no período noturno.

Nº 136/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Monitor escolar em todos os transportes públicos escolares do município de Mucuri e dá outras providências.

Nº 137/2023, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas, Ademar Amaral de Souza e Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Inscrição do Município de Mucuri no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para recuperação de patrimônios históricos.

Nº 138/2023, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Construção de ponto de embarque e desembarque de passageiros (ponto ônibus) localizado na Rodovia BA-698 nas proximidades da via de acesso à Comunidade Barreiro e Cimetal, no sentido Mucuri x BR-101.

Nº 139/2023, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Reitera pedido de Construção de um portal na entrada de Mucuri-sede no acesso à rodovia BA- 698, trevo da BR-101.

Nº 140/2023, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Pedido de pavimentação nas ruas, Alex Sirino, José Vitorino, João Benício, Floresta, Novo Horizonte, Temir Pereira, André Castro, Nova Lima, Teopombo Simões, Santa Rita, Santa Luzia e Rua das Flores no Povoado de Belo Cruzeiro.

Nº 141/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Sinalização com Placas Informativas para impedir acesso de veículos motorizados as praias de Mucuri e Campanha de Proteção às Tartarugas Marinhas.

Nº 058/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Calçamento da Rua Bolívia e complemento de pavimentação da Rua Paraguai, no bairro Cidade Nova I, distrito de Itabatã.

Nº 059/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Reforma do prédio da Escola Municipal Sítio do Pica-Pau Amarelo, em Itabatã, com ampliação do pátio.

Nº 060/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Correção das irregularidades no calçamento da Avenida Estados Unidos e Avenida Costa Rica no distrito de Itabatã.

Nº 061/2023, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Construção de um quebra-molas na Avenida Brasil Em frente a (Marmoraria Pedra Bonita).

Nº 062/2023, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Reitera de pedido do Serviço de terraplanagem nas estradas rurais dos Assentamentos Paulo Freire, Lagoa Bonita, Jequitibá e Comunidade Beija-Flor.

Nº 063/2023, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Reitera pedido de Limpeza da vala do Conjunto Habitacional Brisas do mar, sede de Mucuri.

– Turno único de votação das Indicações nº 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141/2023;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 058, 059, 060, 061, 062 e 063/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.