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Na manhã da ultima sexta-feira (17/11), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial das atividades legislativas da 30ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para o dia 21 de novembro, próxima terça-feira, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 14h.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação, em turno único, de 12 proposições, divididas em 9 Indicações e 2 Pedidos de Providências e 1 Moção de Pesar, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 138, 178, 191 e 208 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| INDICAÇÕES |
Nº 151/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Fomento ao Turismo de Negócios e Eventos no âmbito municipal.
Nº 152/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Implantação de um Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na Prefeitura de Mucuri e na Subprefeitura de Itabatã.
Nº 153/2023, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Implantação de Painel Digital para fornecimento de horário, clima e outras informações de utilidade pública no Distrito de Itabatã e Mucuri-Sede.
Nº 154/2023, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação do programa Adote um Posto de Saúde (Programa de Saúde da Família – PSF e Unidade Básica de Saúde – UBS).
Nº 155/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Distribuição de “kit Maternidade” para gestantes em situação de vulnerabilidade social, incluídas no cadastro do CRAS do Município de Mucuri.
Nº 156/2023, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Implantação e funcionamento da Superintendência de Trânsito no âmbito do Município.
Nº 157/2023, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do Município.
Nº 158/2023, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Reitera o pedido de implantação do Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências no município de Mucuri BA.
Nº 159/2023, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino dos bairros mais distantes do distrito de Itabatã.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 066/2023, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Calçamento das Ruas: Acerola, Laranjeira e Jamelão, localizadas no Bairro Canudos em Mucuri-sede.
Nº 067/2023, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Abertura dos portões escolares com 30 minutos de antecedência em toda rede pública de ensino do Município de Mucuri.
| MOÇÃO DE PESAR |
Nº 005/2023, de autoria de Toda Edilidade dispondo sobre: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Manuel Alves Oliveira, conhecido popularmente Bianga, servidor público aposentado da Câmara Municipal de Mucuri.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Turno único de votação das Indicações nº 151,152,153,154,155,156,157, 158 e 159/2023;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 066 e 067/2023;
-Turno único de votação da Moção de Pesar 005/2023.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
*Da Redação / Ascom
