Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA A SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, ÀS 14H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208 e 238 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 002/2024, de autoria dos vereadores Ademar Amaral de Souza e Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água do Município de Mucuri e dá outras providências.

Nº 003/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Declarar utilidade pública Municipal à associação de voluntários protetores de Mucuri e dá outras providências.

Nº 004/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Reconhece pessoa autista como deficiente e institui no âmbito do Município de Mucuri política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências.

Nº 005/2024, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Carteira Municipal de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA), com finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista -TEA no âmbito do Município de Mucuri e dá outras providências.

Nº 002/2024, de autoria da cidadã Jeniffer V. Viana Lobemwein,protocolado sob o nº 135/2024, dispondo sobre: Solicitação de uso da Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Mucuri para explanação sobre questões relevantes do tema “Autismo”.

Nº 032/2024, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Reitera pedido de construção de ponto de embarque e desembarque de passageiros localizado na Rodovia BA-698 nas proximidades da via de acesso à Comunidade Barreiro e Cimetal, no sentido Mucuri x BR-101.

Nº 033/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reitera pedido de combate ao mosquito Aedes aegypti, pernilongos e pragas por intermédio de utilização da “Motofog”.

Nº 034/2024, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reitera pedido de Instalação de Placas “Proibido Motocicletas” e barreiras, nas rampas próximas a BR-101 que dão acesso entre as avenidas Espírito Santo e Brasil no distrito de Itabatã.

Nº 035/2024, de autoria dos vereadores Ademar Amaral de Souza e Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Criação do Programa Habitacional “Em Mucuri Nenhuma Mulher Fica Sem Casa”.

Nº 036/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reitera pedido de obrigatoriedade da divulgação de boletim mensal com informações sobre a qualidade da água consumida pela população do Município de Mucuri.

Nº 023/2024, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e André de Jesus Flores, dispondo sobre: Pagamento imediato de valor adicional aos servidores públicos municipais da área de Saúde de Mucuri por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária.

Nº 024/2024, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Limpeza da Rua, limpeza e conserto de fossa, ambos na Rua Rio Xingu no Bairro Triângulo Leal de Itabatã.

Nº 005/2024, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, manifesta Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Gelly Caroline Almeida Cruz, Cidadã Mucuriense.

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária de nº 002, 003, 004 e 005/2024.

– Turno único de discussão e votação do Requerimento 002/2024 protocolado sob o nº 135/2024.

– Turno único de votação das Indicações nº 032, 033, 034, 035 e 036/2024;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 023 e 024/2024.

-Turno único de discussão e votação da Moção de Pesar nº 005/2024.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

*Da Redação / Ascom