Será na próxima terça-feira (15/04), com 23 proposições relacionadas

Publicada na tarde desta sexta-feira (11/04) no Diário Oficial da Câmara Municipal de Mucuri a Pauta da 6ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 15 de abril, no Plenário Casa do Cidadão, com início às 9 horas da manhã.

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 23 proposições, divididas em: 1 Projeto de Lei Ordinária, 15 Indicações e 7 Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da Reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 001/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação de abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de Mucuri e dá outras providências. – SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.  

INDICAÇÕES

Nº 070/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Construção de uma academia ao ar livre no povoado de Belo Cruzeiro.

Nº 071/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Implementar atendimento terapêutico para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 072/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Aquisição de um terreno próprio do Município para construção de um reservatório com caixa d’água para abastecimento do povoado de Nova Brasília.

Nº 073/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Criação de postos de coleta de óleo de cozinha usado no Município de Mucuri.

Nº 074/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Distribuição gratuita de recipientes e sanitos para a separação de lixo reciclável pela população do Município de Mucuri. 

Nº 075/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Inclusão dos serviços das Doulas nos hospitais públicos do Município de Mucuri.

Nº 076/2025, de autoria dos vereadores Fernando Batista dos Santos, Paulo Gomes Mota, Willian Crisma da Cruz, Roberto Silva dos Santos Júnior e da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre: Reabertura do acesso da BR-101 para Avenida Espírito Santo, em frente a pousada Junata e o posto Chaves de Itabatã.

Nº 077/2025, de autoria do vereador Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Construção de uma base para caixa d´água da Escola Municipal Manoel da Costa Machado de Taquarinha.

Nº 078/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Ibiranhém.

Nº 079/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Inclusão do distrito de Itabatã e de Mucuri-sede na programação dos próximos meses da Caravana do Lazer.

Nº 080/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Criação do Fundo Municipal de Locação Social.

Nº 081/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Criação da Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto Social.

Nº 082/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Atendimento oftalmológico itinerante com doação de óculos nos distritos e povoados do Município.

Nº 083/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a instalação de três semáforos na rodovia BR-101, no perímetro urbano de Itabatã.

Nº 084/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Revitalização da Praça Nações Unidas, no bairro Gazzinelândia, em Itabatã, com academia de ginástica ao ar livre e parque infantil.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 027/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Melhoria e requalificação da Rua 29 de junho e das vias próximas no bairro Califórnia de Mucuri-sede.

Nº 028/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Realização urgente dos serviços de limpeza urbana, capina de mato nas calçadas e pintura de meio-fio nas seguintes vias públicas: Avenida Costa Rica, Avenida Estados Unidos e Avenida Japão no distrito de Itabatã.

Nº 029/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Retorno da disponibilização do veículo da saúde para transporte gratuito dos pacientes que necessitam dos serviços de fisioterapia da clínica de Itabatã.

Nº 030/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Retorno das visitas médicas domiciliares aos idosos e demais pacientes do Município de Mucuri.

Nº 031/2025, de autoria dos vereadores Douglas Souto Buchacra, Fernando Batista dos Santos, Ademilson Ferreira Neves, Paulo Gomes Mota e Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Intervenção urgente com obras de infraestrutura nas vias públicas dos bairros Cidade Nova I e Cidade Nova II, no distrito de Itabatã.

Nº 032/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Urgente limpeza e roçagem em toda a área da Lagoa do Triângulo Leal, no distrito de Itabatã, município de Mucuri – BA.

Nº 033/2025, de autoria do vereador Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Urgência na inauguração do Posto de Saúde do assentamento Jequitibá.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025;

– Turno único de votação das Indicações de nº 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083 e 084/2025;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providência nº 027, 028, 029, 030, 031, 032 e 033/2025.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

*Da Redação / Ascom

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