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Com todos os Vereadores presentes, sessão estendeu-se por quase 3 horas e confirmou aprovação de importantes matérias
A manhã desta terça-feira, 08 de abril, foi de grande movimentação e trabalho para os Vereadores da Câmara de Mucuri, que realizaram a 5ª Reunião Ordinária de 2025. Esta foi a primeira dentro do novo horário, às 9 horas, depois de vários anos acontecendo no turno da tarde, às 14h e às 17h.
Com a presença dos 13 Vereadores e pauta cheia, no transcorrer dos trabalhos foram apresentadas, discutidas e votadas 29 proposições, divididas em 4 Projetos de Lei Ordinária, 13 Indicações, 11 Pedidos de Providências e 1 Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores e aprovadas por unanimidade. A sessão terminou exatamente ao meio-dia.
Os trabalhos parlamentares foram marcados por intensos debates e intervenções providenciais dos Vereadores na abordagem dos vários temas tratados: saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente, geração de emprego e renda, proteção aos animais, transporte de estudantes universitários, direito dos idosos e pessoas com autismo e muitos outros.
As matérias aprovadas foram:
| PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA |
Nº 001/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação de abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de Mucuri e dá outras providências.
Nº 002/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Determina a rede municipal de saúde, a realização de consultas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 10 dias corridos e dá outras providências.
Nº 004/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Estabelece normas de atendimento preferencial nos estabelecimentos comerciais privados, nos órgãos públicos municipais e de entretenimento, às pessoas gestantes, pessoas com criança de colo, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências.
Nº 005/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Institui o programa de cooperação “código sinal vermelho” no município de Mucuri/BA, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
| INDICAÇÕES |
Nº 057/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Construção de uma “Capela Mortuária” municipal na sede do nosso município e dá outras providências.
Nº 058/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Readequação dos parquinhos municipais para adaptação de pessoas com deficiência.
Nº 059/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Instalação de academia ao ar livre nos principais pontos de movimento do Município para atender pessoas com deficiência.
Nº 060/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Instalação de “piso tátil” nos órgãos públicos do Município de Mucuri.
Nº 061/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Instalação de Placas “Proibido Motocicletas” e barreiras, nas rampas próximas a BR-101 que dão acesso entre as avenidas Espírito Santo e Brasil em Itabatã.
Nº 062/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Obrigatoriedade de divulgação de boletim mensal pela Embasa com informações sobre a qualidade da água consumida pela população do distrito de Itabatã.
Nº 063/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Implantação de casa do empreendedor em Itabatã e Mucuri-sede.
Nº 064/2025, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense dispondo sobre: Construção de uma ciclovia no bairro Por do Sol até a Vila em Mucuri-sede.
Nº 065/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Realização de inventário nas nascentes e suas condições de preservação no âmbito do Município de Mucuri.
Nº 066/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Formação de equipe de trabalho para produção de vídeo publicitário e campanhas com o título “porque investir em Mucuri”.
Nº 067/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Construção de uma Escola Técnica no distrito de Itabatã.
Nº 068/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Criação de um programa municipal de geração de energia solar nas escolas públicas do Município de Mucuri.
Nº 069/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Ajuda de custo para pagamento do transporte escolar aos universitários do Município de Mucuri.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 016/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Patrolamento da estrada que liga o povoado de São Jorge à cidade de Serra dos Aimorés, no Estado de Minas Gerais.
Nº 017/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Poda de árvores, manutenção da iluminação pública e melhoria na coleta de lixo no Assentamento Lagoa Bonita (Núcleos I, D, F e J).
Nº 018/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Revitalização da praça principal do povoado de São Jorge, com novos equipamentos de ginástica e playground.
Nº 019/2025, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Conclusão da rotatória em frente ao Colégio Municipal Deputada Ana Oliveira de Itabatã.
Nº 020/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Extensão de rede e iluminação pública de dois trechos específicos de ruas do distrito de Itabatã.
Nº 021/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruza dispondo sobre: Disponibilidade de três tratores de pneus, em período integral, para prestar atendimento aos pequenos produtores agrícolas do entorno dos distritos e povoados.
Nº 022/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Utilização de máquinas para o nivelamento do solo com frequência nas áreas rurais do Município de Mucuri.
Nº 023/2025, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Melhoria da Sinalização de Trânsito no distrito de Itabatã.
Nº 024/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Construção de alojamentos ou guaritas com banheiros para atender os guardas e seguranças das praças públicas e do terminal rodoviário de Itabatã.
Nº 025/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Instalação de placas de sinalização viária para proibição de som alto e orientativa nas imediações das unidades de saúde do Município de Mucuri.
Nº 026/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Manutenção urgente e emergencial na ladeira localizada na Avenida Espírito Santo, ao lado da Rodovia Mário Covas (BR-101), em frente à EMBASA, no acesso ao Hotel Santana de Itabatã.
| MOÇÃO DE APLAUSO |
Nº 004/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves manifesta Moção de Aplauso à Sra. Maria das Graças Borges de Araújo, a conhecida Gracy, notável profissional da educação do Município de Mucuri e ex-vereadora por dois mandatos.
GRANDE EXPEDIENTE
Concluída a votação das 29 matérias em Pauta, o Presidente Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB) abriu a última parte da Reunião, destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores, que discorreram sobre o conteúdo das matérias discutidas e votadas, além de diversos assuntos de interesse da coletividade.
O Grande Expediente contou com os pronunciamentos dos Vereadores: Ademilson Ferreira Neves (Dema – PP), Paulo Gomes Mota (Paulo do Carvão – PSB), Felipe Pereira Tigre (Felipe do Ônibus – PSD), Pamela Honorato Bremer Seixas (Pamela Seixas – Podemos), Roberto Silva dos Santos Junior (Roberto Jr. – União Brasil) e Fernando Batista dos Santos (Fernando da Gazzinelli – Republicanos).
Não havendo mais inscritos para o Grande Expediente, o Presidente Dr. Hélio comentou a respeito das matérias tramitadas, novamente elogiou o empenho dos Vereadores pelo conteúdo das proposições, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.
𝑪𝒍𝒊𝒒𝒖𝒆 𝒂𝒃𝒂𝒊𝒙𝒐 𝒆 𝒂𝒔𝒔𝒊𝒔𝒕𝒂 𝒏𝒂 í𝒏𝒕𝒆𝒈𝒓𝒂 à 5ª 𝑹𝒆𝒖𝒏𝒊ã𝒐 𝑶𝒓𝒅𝒊𝒏á𝒓𝒊𝒂.
*Da Redação / Ascom
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