O Ministério da Educação (MEC) fez o lançamento oficial do Programa Escola e Comunidade (Proec) nesta quarta-feira, 21 de agosto. Em todo o Brasil, 26.036 escolas estão elegíveis a participar do programa, que oferece financiamento para a execução de projetos de formação que visem ao fortalecimento dos vínculos entre educadores, alunos, famílias e a sociedade.

“Esse programa tem uma relevância muito grande para todas as políticas de educação básica, principalmente para a escola em tempo integral, já que ele busca promover e fortalecer o envolvimento da comunidade nos processos escolares”, disse a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “Para pensar em educação e na construção dos currículos e das práticas pedagógicas, é essencial que a escola considere as dimensões que interferem na aprendizagem dos sujeitos educacionais”. 

As escolas foram selecionadas com base nos critérios de maior vulnerabilidade socioeconômica e maior complexidade de gestão. Todas as instituições de ensino que receberão financiamento para realizarem os projetos passarão por uma oficina intitulada “Prevenção a violências: desafios da comunicação nas relações do cotidiano no ambiente escolar”. O objetivo da formação é desnaturalizar as violências, adotando uma abordagem mais atenta que compreenda a comunicação além da oralidade.  

Para participar, secretários estaduais e municipais devem se inscrever na iniciativa pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), selecionar as escolas que serão contempladas e indicar o responsável por acompanhar o programa. Depois disso, o diretor de cada instituição selecionada deverá elaborar um projeto de formação no sistema PDDE Interativo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e indicar o conselheiro escolar que o auxiliará na execução das ações que comporão o projeto. As duas etapas devem ser concluídas até 29 de setembro.

PROEC – O Programa Escola e Comunidade visa fomentar a parceria entre a escola, a família e a comunidade, na perspectiva da educação integral, por meio da participação de estudantes, profissionais da educação, familiares e membros da comunidade em projetos de formação que envolvam a promoção da cidadania; da cultura de paz; da democracia; e da melhoria da qualidade da educação pública brasileira.  

Com a adesão dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das escolas participantes, 3.623 municípios terão pelo menos uma escola ofertando a oficina de prevenção a violências. Isso representa mais de 65% do território brasileiro.   

A lista de escolas que podem receber os recursos financeiros do PDDE Escola e Comunidade está disponível na página do Proec, assim como outras informações sobre o programa.  

*Colaboradores: Ministério da Educação