Dr. Hélio é o autor de duas matérias que tratam da proteção e direitos dos animais, além de homenagem ao cantor, compositor e produtor musical Sergio Vasconcellos
As primeiras matérias protocoladas na Diretoria Legislativa da Câmara para a 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (25/02), têm autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha (Dr. Hélio – PSDB), Presidente da Mesa Diretora dos trabalhos. As três proposições foram aprovadas por unanimidade durante a sessão.
INDICAÇÃO Nº 001/2025
Assunto: Criação do Programa Municipal de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2025
Assunto: Medidas urgentes para recolhimento de animais de grande porte em vias públicas, principalmente no perímetro urbano de Itabatã e rodovias nas proximidades do distrito.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2025
Reconhecimento do trabalho do cantor, compositor e produtor musical Sergio Vasconcellos.
- Criação do Programa Municipal de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária.
Hélio recomenda ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Incentivo à Medicina Veterinária Solidária, com o objetivo de oferecer assistência veterinária gratuita ou a preços acessíveis para animais pertencentes a famílias de baixa renda, animais em situação de abandono e aqueles sob a guarda de entidades de proteção aos animais.
- Medidas urgentes para recolhimento de animais de grande porte em vias públicas, principalmente no perímetro urbano de Itabatã e rodovias nas proximidades do distrito.
Segundo o Presidente, há muito tempo ele recebe reclamações e apelos relacionados ao grande volume de animais soltos em vias públicas. Condutores de automóveis e de motocicletas que trafegam diariamente pelas ruas de Itabatã têm se deparado com uma situação preocupante. Animais de grande porte, principalmente muitos cavalos e bois, estão soltos em plenas vias públicas. As cenas são vistas com frequência, e são consideradas uma ameaça ao trânsito por causarem acidentes, inclusive com vítimas fatais.
- Homenagem ao artista Sergio Vasconcellos
Com passagem no grupo musical 14 Bis, o cantor, compositor e produtor musical já morou nos Estados Unidos e em Belo Horizonte, mas há cinco anos é morador de Mucuri.
Veja as proposições.
