A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através de sua Procuradoria Fiscal, tem alcançado resultados notáveis na recuperação da dívida ativa em 2023, superando as expectativas com um aumento de 11% em relação ao ano anterior. Após um período de desafios decorrentes da pandemia de COVID-19, que resultou em quedas significativas nas recuperações nos anos anteriores, os esforços implementados a partir de 2022 têm mostrado resultados impressionantes.

Desde o início da pandemia, a recuperação da dívida ativa do Estado da Bahia experimentou um decréscimo constante. Em 2021, essa queda foi de mais de 23% em relação a 2020, que já havia sofrido um revés de mais de 56% em relação a 2019. No entanto, a virada aconteceu em 2022, quando a recuperação aumentou substancialmente, registrando um crescimento de mais de 70% em relação a 2021.

Os resultados de 2023 são ainda mais surpreendentes, pois, em apenas 10 meses, a Procuradoria Fiscal já superou em 11% toda a recuperação de 2022. Em setembro, os números já ultrapassaram os do ano anterior, e, em outubro, o crescimento se consolidou com um aumento de mais de 11%.

Uma parte significativa desse sucesso pode ser atribuída à estratégia de cobrança extrajudicial implementada pelo Núcleo de Dívida Ativa (NDA), que foi potencializada pelo protesto, especialmente após a utilização da ferramenta CENPROT. Mais de 53% desse crescimento é resultado direto dessa estratégia, que se mostrou eficaz na recuperação de valores devidos ao estado.

Esses resultados representam uma virada notável e demonstram o compromisso e a eficiência da Procuradoria Fiscal na gestão da dívida ativa estadual. Além de contribuir para a saúde financeira do estado, a recuperação da dívida ativa é fundamental para o financiamento de serviços públicos e o cumprimento das obrigações governamentais.

*Da Redação /Ascom PGE