A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta-feira (12/03) a Pauta oficial das atividades legislativas para a sua 4ª Reunião Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 16 de março de 2021, às 16 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

No total, serão 25 matérias para discussão e votação, todas de autoria dos Vereadores, divididas em: 12 Indicações e 13  Pedidos de Providências.

Veja a íntegra da pauta.

PAUTA PARA A QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021, ÀS 16H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 208, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 016/2021, de autoria dos vereadores Jonathas Gomes Azevedo e Rogério Saúde Bastos, dispondo sobre: Pavimentação do bairro Divisa II no povoado de 31 de Março

Nº 017/2021, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Construção de uma capela mortuária no distrito de Itabatã.

Nº 018/2021, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Inclusão dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social nos grupos prioritários para vacinação da Covid-19.

Nº 019/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Cobertura policial mais ostensiva para garantir a segurança pública nos distritos e povoados de Mucuri.

Nº 020/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reconhecimento das academias de ginástica e similares como atividade essencial em períodos de pandemia e calamidade pública, no âmbito do município de Mucuri.

Nº 021/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reconhecimento das igrejas e templos de qualquer denominação religiosa como atividade essencial em períodos de pandemia e calamidade pública, no âmbito do município de Mucuri.

Nº 022/2021, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Criação do “Espaço Comunitário Participativo de Ideias, Propostas e Ações Legislativas”, com ampla participação dos moradores de todo o Município.

Nº 023/2021, de autoria dos vereadores Aguinaldo Moreira da Silva, Jonathas Gomes Azevedo, Paulo Gomes Mota e Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Que seja realizada a devida concessão dos pontos comerciais estabelecidos na Praça João Carletti no distrito de Itabatã;

Nº 024/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Construção de chafariz público no distrito de Itabatã.

Nº 025/2021, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Obrigatoriedade da publicação de nomes completos dos funcionários das empresas terceirizadas que atuam junto à Administração Pública municipal, direta e indiretamente.

Nº 026/2021, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Urgência na participação de Mucuri em programa que vai possibilitar internet banda larga aos cidadãos do Município.

Nº 027/2021, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Criação do Programa de Microcrédito Municipal para microempreendedores individuais, artesãos, artistas de rua, ambulantes, catadores e recicladores e outros profissionais.

Nº 013/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Recolhimento de Animais de grande porte (equinos, muares e bovinos) soltos em vias públicas no Distrito de Itabatã.

Nº 014/2021, de autoria dos vereadores Aguinaldo Moreira da Silva, Alexandre Deolinda Seixas, Hélio Alvarenga Penha e Jonathas Gomes Azevedo, dispondo sobre: Recuperação do Ginásio de Esporte de Mucuri.

Nº 015/2021, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Limpeza, patrolamento e recuperação das ruas do bairro Cidade Nova I, no distrito de Itabatã.

Nº 016/2021, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Regularização dos imóveis urbanos dos bairros de Itabatã.

Nº 017/2021, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Implementação de mais Três Quebra Molas na Av. Marieta Gazzinelli, no Distrito de Itabatã.

Nº 018/2021, de autoria dos vereadores Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Manutenção dos aparelhos odontológicos em Cruzelândia e Nova Brasília.

Nº 019/2021, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Perfuração de poço artesiano no povoado de Nova Brasília, na vila.

Nº 020/2021, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Repetidor de sinal telefônico nas comunidades, Oliveira Costa, Rio do Sul e Camuruji. E manutenção no repetidor de Cruzelândia.

Nº 021/2021, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Ambulância para Nova Brasília.

Nº 022/2021, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Reforma do posto policial, da casa e construção de muro dos mesmos em Cruzelândia.

Nº 023/2021, de autoria dos vereadores Aguinaldo Moreira da Silva, Alexandre Deolinda Seixas, Hélio Alvarenga Penha e Jonathas Gomes Azevedo, dispondo sobre: Apelo ao Governo da Bahia para retomada urgente das obras de conclusão dos mercados cobertos de Mucuri e de Itabatã.

Nº 024/2021, de autoria do vereador Rogério Saúde Bastos, dispondo sobre: Patrolamento das estradas vicinais da região de Belo Cruzeiro e Taquarinha.

Nº 025/2021, de autoria do vereador Rogério Saúde Bastos, dispondo sobre: Reforma do ginásio poliesportivo do distrito Taquarinha.

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 e 027/2021.

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 013, 014, 015 ,016 ,017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025/2021.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

*Da Redação