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CÂMARA PUBLICA PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 13 de junho de 2026 Atualizado:: junho 16, 2026

Na tarde da ultima sexta-feira (12/06), a Câmara de Mucuri publicou no seu Diário Oficial a Pauta da 15ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 16 de junho, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de 14 proposições relacionadas. O conjunto de matérias é composto por sete Indicações e sete Pedidos de Providências, todos de autoria dos Vereadores.

As sessões são transmitidas em tempo real pela Internet (YouTube) e pela emissora de rádio FM Três Corações. A íntegra da Pauta está disponível para consulta pública, assegurando que todos os interessados tenham acesso às informações e possam exercer plenamente o direito de fiscalização e acompanhamento das atividades parlamentares.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

.PAUTA PARA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2026, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da última reunião;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

INDICAÇÕES

Nº 086/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Medidas voltadas à ampliação da segurança pública, melhoria da atuação das polícias no Município de Mucuri e dá outras providências.

Nº 087/2026, de autoria da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Implantação do programa “Lar do pescador” ou “Família do Mar” no Município de Mucuri.

Nº 088/2026, de autoria do Parlamentar Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Descentralização das festividades juninas, para promover eventos não apenas na sede, mas também em todos os distritos, povoados e comunidades rurais do Município.

Nº 089/2026, de autoria do Parlamentar Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Gestões e parcerias nas esferas federal e estadual incentivar a mobilidade ativa e construção de ciclovias no distrito de Itabatã, dentro do Programa Bicicleta Brasil.

Nº 090/2026, de autoria do Parlamentar Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Mucuri (PlanoMob-Mucuri), em alinhamento com a política nacional de mobilidade urbana (PNMU) e as diretrizes do Ministério das Cidades.

Nº 091/2026, de autoria do Parlamentar Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação do Programa Municipal de Fomento ao Esporte Feminino.

Nº 092/2026, de autoria do Parlamentar Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Gratificação pecuniária aos motoristas que atuam na condução de ambulâncias e veículos de socorro emergencial na rede pública de saúde.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 059/2026, de autoria do Parlamentar Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Solicitação de extensão da iluminação pública na Rua Carlinda Oliveira da Silva no Bairro Jerusalém no Município de Mucuri.

Nº 060/2026, de autoria do Parlamentar Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Manutenção do calçamento no início da Avenida Ilhéus, próximo à Igreja Batista de Itabatã em Itabatã.

Nº 061/2026, de autoria do Parlamentar Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Perfuração e manutenção de poços artesianos nas comunidades rurais do Município de Mucuri, iniciando pela comunidade do Lagoa Bonita, diante da demanda de abastecimento.

Nº 062/2026, de autoria da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Execução de serviços de limpeza de valas e capina em vias e áreas públicas do Bairro Brisas do Mar.

Nº 063/2026, de autoria da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Recuperação, manutenção e conservação do espaço recreativo infantil e do campo de futebol situados do Bairro Brisas do Mar.

Nº 064/2026, de autoria do Parlamentar Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Limpeza geral e capina dos terrenos baldios localizados em Mucuri sede e no distrito de Itabatã, em conjunto com os respectivos proprietários.

Nº 065/2026, de autoria do Parlamentar Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Reforça a reiteração do pedido de melhorias no campo de futebol do Bairro Triângulo Leal em Itabatã, conhecido como arena TL, incluindo os vestiários, arquibancadas e outros.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Turno único de votação das indicações de 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 092/2026;

– Turno único de votação dos pedidos de providências nº 059, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2026.

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TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Parlamentares e Senhora Parlamentar.

 

 

*Da Redação/Ascom


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