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CÂMARA PUBLICOU PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Publicado em: 22 de agosto de 2026 Atualizado:: agosto 24, 2026

Na próxima terça-feira, 25 de agosto, às 9 horas da manhã, a Câmara de Mucuri chega à sua 20ª Reunião Ordinária de 2026. A Pauta da sessão foi publicada sexta-feira passada (21/08) no Diário Oficial deste Poder Legislativo.

A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de quatro proposições relacionadas. O conjunto de matérias é composto por: um Projeto de Lei, uma Indicação, um Pedido de Providência e uma Moção de Aplauso.

O destaque da sessão, que terá caráter de homenagem, vai ficar por conta da Moção de Aplauso à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE MUCURI, pelo notável trabalho desenvolvido em prol do acolhimento social, da defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e pela transformação positiva que promove na vida de centenas de familias mucurienses.

Como de praxe, toda sexta-feira, a Câmara Municipal publica regularmente no seu Diário Oficial a pauta com a Ordem do Dia da Reunião Ordinária seguinte. A prática antecipa em mais de 72 horas os temas que serão debatidos e votados pelos Vereadores. O cidadão que trabalha ou estuda pode se programar para acompanhar a sessão das 9h de terça-feira sabendo exatamente o que estará em pauta. As sessões são transmitidas em tempo real pela Internet (YouTube) e pela emissora de rádio FM Três Corações.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA A VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e votação da ata da reunião anterior;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI

Nº 004/2026, de autoria da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: “Redução para 40% do percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela Empresa Concessionária responsável pelo serviço no Município de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providencias”. – 2ª TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INDICAÇÃO

Nº 121/2026, de autoria do Parlamentar Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Instalação de banheiros químicos na área de esporte do Município de Mucuri, especialmente durante a realização de atividades esportivas, eventos, campeonatos e demais ações de lazer e entretenimento realizadas no local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 076/2026, de autoria da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Recuperação e revitalização do letreiro “Eu amo Mucuri” em Mucuri sede.

MOÇÃO DE APLAUSO

Nº 007/2026, de autoria do Parlamentar Carlos de Jesus Brito e da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: moção de aplauso à Associação dos Pais e Amigos Excepcionais- APAE MUCURI, pelo notável trabalho desenvolvido em prol do acolhimento social, da defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência e pela transformação positiva que promove na vida de centenas de familias mucurienses.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 do Poder Legislativo Municipal;

– Turno único de votação da indicação de 121/2026;

– Turno único de votação do pedido de providência nº 076/2026;

– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso nº 007/2026.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Parlamentares e Senhora Parlamentar.

 

 

*Da Redação/Ascom


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