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Será na próxima terça-feira (1º/09) com oito matérias relacionadas
Foi publicada nesta sexta-feira (28/08) no Diário Oficial do Poder Legislativo de Mucuri a Pauta dos assuntos que serão analisados, discutidos e votados na 21ª Reunião Ordinária, marcada para a próxima terça-feira, 1º de setembro, às 9h da manhã no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai contemplar a análise, discussão e votação de oito proposições relacionadas. O conjunto de matérias é composto por: uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, quatro Indicações e três Pedidos de Providências.
A publicação da Pauta antecipa em mais de 72 horas os temas que serão debatidos e votados pelos Vereadores. A antecedência é garantia de transparência e cumpre o Regimento Interno, permitindo que o cidadão se programe para acompanhar a sessão sabendo exatamente o que estará em discussão. O trabalhador que não pode comparecer ao Plenário sabe que pode acompanhar a sessão ao vivo pelo YouTube ou pela rádio FM Três Corações — e sabe, de antemão, quais matérias serão votadas.Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA A VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 9 HORAS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Leitura e votação da ata da reunião anterior;
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara dispondo sobre: Altera o §2º e o §3º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Mucuri, para estabelecer a primeira sessão ordinária do mês de outubro do segundo ano da legislatura como data para eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio e o perío do de transição de governos e dá outros providências. – 1ª TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
| INDICAÇÕES |
Nº 096/2026, de autoria da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Instituição do Festival da Mãe Mucuriense no Calendário Cultural Oficial do Município.
Nº 117/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos e da Parlamentar Pamela H. Bremer Seixas dispondo sobre: Implantação do Programa de Incentivo e Valorização à Mulher Empreendedora Rural no âmbito municipal.
Nº 119/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Fixa o valor venal somente do terreno, como base para regularização de imóveis que ainda se encontram em contratos e compromissos de compra e venda.
Nº 120/2026, de autoria do Parlamentar Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Institui no Município o Programa Escola Amiga do Agro.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 077/2026, de autoria do Parlamentar Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Manutenção e realização de reformas na Creche Professor Edeilson Santos Rodrigues de Taquarinha.
Nº 078/2026, de autoria do Parlamentar Felipe Pereira Tigre dispondo sobre: Aquisição e disponibilização de equipamentos de ultrassonografia para unidades de saúde de Itabatã e Mucuri.
Nº 080/2026, de autoria do Parlamentar Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Reitera o pedido de limpeza de valão, o isolamento da área e a recuperação da Rua Sete Lagoas no distrito de Itabatã.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Primeiro turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica que altera o §2º e o §3º do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Mucuri- Poder Legislativo.
– Turno único de votação das indicações de 096, 117, 119 e 120/2026;
– Turno único de votação dos pedidos de providências nº 077, 078 e 080/2026.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Parlamentares e Senhora Parlamentar.
*Da Redação/Ascom
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