A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (09/05) a Pauta oficial dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece na próxima terça-feira, 13 de maio, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A reunião terá 11 proposições em pauta. São 10 Projetos de Lei Ordinária e 1 Pedido de Providência.

Estes são os itens em pauta:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº: 040/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Estende por mais quatro meses a licença maternidade às servidoras públicas municipais, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de necessidades especiais e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº: 041/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Denomina de Escola Municipal Ruth Nascimento de Jesus – Educação no Campo, a Escola Municipal Rural Cimental e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº: 042/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Denomina de Escola Municipal Marieta de Azevedo Gazzinelli – Educação no Campo, a Escola Municipal Rural Professor Ailton e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº: 002/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Execício de 2015 e dá outras providências. Representação dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões competentes).

Nº: 003/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado da Bahia e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões competentes).

Nº: 043/2014, de autoria dos vereadores JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO, SÉRGIO AUGUSTO PASSOS COSTA e VILSON LUIZ MARTINS,  “Dispõe sobre o controle de populações de animais, bem como o controle de zoonoses no município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (A ser encaminhado às Comissões competentes).

Nº: 045/2014, de autoria dos vereadores VOMBERTO ALVES DE SOUZA, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, JOSÉ MENDES FONTOURA e ROBERTO BARROS BORGES, dispondo sobre: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Morada das Palmeiras e dá outras providências”. (A ser encaminhado às Comissões competentes).

Nº: 048/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui o Prêmio “Projeto Servidor Público” e dá outras providências”. (A ser encaminhado às Comissões competentes).

Nº: 049/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui o Trofeu Mucuri Empreendedor “Juraci Caetano Brito” e dá outras providências”. (A ser encaminhado às Comissões competentes).

Nº: 050/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui a Medalha professora “Leila Quirino de Mello” a ser outorgada aos alunos destaque da rede municipal de ensino e dá outras providências”. (A ser encaminhado às Comissões competentes).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 037/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Reforma do Colégio Municipal Cristiano Lopes Soares, situado na Comunidade de São Jorge, Mucuri/BA”.

 

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

Segundo tuno de discussão e votação dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº: 040/2014, 041/2014 e 042/2014;

Encaminhamento para as Comissões competentes dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº: 002/2014, 003/2014, 043/2014, 045/2014, 048/2014, 049/2014 e 050/2014;

Turno único de discussão e votação das demais proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

 CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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