A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (31) a Pauta oficial dos trabalhos da 2ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece na próxima terça-feira, 04 de fevereiro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A reunião terá 14 proposições em pauta, divididas em: 2 Projetos de Lei Ordinária, 5 Pedidos de Providências e 7 Indicações.

São estas as matérias em pauta:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

Nº 033/2014, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos: “Dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no distrito de Itabatã e na sede do Município de Mucuri e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

Nº 034/2014, de autoria dos vereadores Antônio Henrique Kock Feregueti, José Mendes Fontoura e Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Guarda Mirim de Mucuri e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

 

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 011/2014, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Faixa de pedestre e devida sinalização de área escolar na BR-101, no distrito de Itabatã, nas intermediações da Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura e Escola Municipal Ana Oliveira”.

Nº 012/2014, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Organização do Mercado Municipal de Itabatã e intensificação da limpeza na área de realização da feira livre”.

Nº 013/2014, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa, Saullo Souza Santos, Vilson Luiz Martins e Roberto Barros Borges dispondo sobre: “Revisão do Plano Diretor Urbano (Leis nºs: 032; 033; 034; 035 e 039/2012)”.

Nº 014/2014, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Jocélio Oliveira Brito e Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Aumento salarial dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Mucuri”.

Nº 015/2014, de autoria dos vereadores Hélio Alvarenga Penha, Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Iluminação do campo de futebol da comunidade Jacutinga II e da Quadra de futevôlei na Avenida Beira Mar, na Sede do Município”.

 

INDICAÇÕES

Nº 001/2014, de autoria dos vereadores Sérgio Augusto Passos Costa, Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Hélio Alvarenga Penha e Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Indicação para avaliação e reajuste salarial para os servidores e assessores para o início de 2014, conforme Indicação do ano anterior – nº 088”.

Nº 002/2014, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura, Saullo Souza Santos, Edison Silva de Mattos, Orlando Pereira da Silva, Carlos de Jesus Brito e Roberto Barros Borges, dispondo sobre: “Construção de uma creche no Bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã”.

Nº 003/2014, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Reitera Indicação para construção do Terminal Rodoviário na Sede do Município”.

Nº 004/2014, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Reitera indicação para construção de redutores de velocidade na Rodovia BA-698, trecho que liga Mucuri ao vizinho município de Nova Viçosa”.

Nº 005/2014, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Reforma geral do Posto de Saúde André Castro, na sede do Município”.

Nº 006/2014, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Construção de ambiente desportivo em área reservada para este fim, no Loteamento Cidade Nova, no bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã”.

Nº 007/2014, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Revigorar Gramado, recuperar o muro e construir alambrados, no Estádio de Mucuri, localizado no Bairro Califórnia, na sede do Município”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes dos Projetos de Lei Ordinária nº 033/2014 e 034/2014;

Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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