PAUTA PARA A TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências enviadas e recebidas;

– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do 138, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINARIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 010/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Revoga a Lei Municipal nº 675/2014 e altera os incisos do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 572/2009 e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 052/2014, de autoria do vereador ORLANDO PEREIRA SILVA, “Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone para gestantes, idosos e pessoas com deficiência, nos Postos de Saúde do município de Mucuri/BA e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 070/2014, de autoria dos vereadores ROBERTO BARROS BORGES, ORLANDO PEREIRA SILVA e CARLOS DE JESUS BRITO, dispondo sobre: “Autoriza a implantação do sistema de período integral de funcionamento nas Creches do município de Mucuri/Ba e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 074/2014, de autoria dos vereadores  JOSÉ MENDES FONTOURA e SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Auxílio ao turista a ser prestado pelos meios de hospedagem com a afixação de material informativo e  dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº: 076/2014, de autoria do vereador  EDISON SILVA DE MATTOS: “Dispõe sobre proibição de suspensão de fornecimento de serviços essenciais em finais de semana e dias que antecedem feriados e determina outras providências”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

NÚMERO 054/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Limpeza do córrego do Povoado de Belo Cruzeiro, Mucuri/BA”.

NÚMERO 056/2014, de autoria do vereador ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, dispondo sobre: “Sinalização do quebra-molas localizado em frente a Câmara Municipal de Mucuri/BA”.

SEGUNDA PARTE – DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes do  Projeto de Lei Ordinária nº: 076/2014;

– Segundo turno de discussão e votação dos  Projetos de Lei Ordinária nº: 010/2014; 052/2014; 070/2014 e 074/2014;

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas. 

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

 

 

*Da Redação / Ascom

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