A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (11/03) a Pauta oficial dos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 2016, que acontece nesta terça-feira, 15 de março, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A reunião terá 22 proposições em pauta, das 21 são de autoria dos Vereadores, divididas em 1 Projeto de Lei Complementar, 19 Pedidos de Providências e 2 Indicações.

Estas são as matérias em pauta na Sessão desta terça:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 003/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta o parágrafo único no art. 130 e altera a tabela V definida no art. 39 da Lei Municipal Complementar 408/2002, e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 001/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reajuste salarial dos motoristas do município de Mucuri”.

Nº 002/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Instalação de retransmissor de telefonia móvel no distrito de Taquarinha”.

Nº 003/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Conclusão da pavimentação da Avenida Estados Unidos, bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã”.

Nº 004/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado de São Jorge”.

Nº 007/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Pavimentação e calçamento do restante das ruas nos bairros Pôr do Sol e Bahia do Sol, na sede de Mucuri”.

Nº 008/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Academias de ginástica com instrumentos em todas as praças dos distritos, povoados e sede de Mucuri”.

Nº 009/2016, de autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Reforma da Escola Rural André Castro e reforma de uma casa para residência da professora”.

Nº 010/2016, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito e Sergio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Passarela para pedestre entre o trevo de Mucuri/Nova Viçosa até a entrada do Clube Atlântico de Mucuri”.

Nº 013/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Notificação dos proprietários para que façam a limpeza dos terrenos situados nos perímetros urbanos em todo o Município”.

Nº 015/2016, de autoria dos vereadores Antonio Henrique Kock Feregueti e José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Construção de quebra-molas ou redutores de velocidades na BA-698, no sentido ao bairro Jardim Atlântico”.

Nº 016/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Pavimentação das ruas Irmã Dulce e 29 de Julho, no bairro Jardim Califórnia, sede de Mucuri”.

Nº 017/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Reabertura da Creche Vovó Nancy, no distrito de Taquarinha”.

Nº 018/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Instalação de internet nas escolas municipais Manoel da Costa Machado e Aristides Rocha, distrito de Taquarinha”.

Nº 019/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Construção de uma boca-de-lobo e da canalização da água pluvial na Rua São José, na sede de Mucuri”.

Nº 020/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Inauguração e funcionamento do PSF-014, construído no bairro Jardim Califórnia”.

Nº 021/2016, de autoria do vereador Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Reparo do calçamento das ruas Jovita Fontes, Raul Gazzinelli e São José”.

Nº 022/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Pavimentação e iluminação da Av. Rio Mucuri, no bairro Triângulo Leal, distrito de Itabatã”.

Nº 023/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Estruturação do campo de futebol de Itabatã, para torná-lo apto a sediar competições locais e interestaduais”.

Nº 024/2016, de autoria do vereador Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Recuperação do calçamento de ruas centrais e dos bairros de Mucuri”.

INDICAÇÕES

Nº 001/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma e urbanização da praça e instalação de academias ao ar livre no povoado de Belo Cruzeiro”.

Nº 002/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Extensão dos benefícios da Lei de Produtividade Fiscal (Lei Complementar nº. 052/2013) a todos os fiscais da Prefeitura Municipal de Mucuri, especialmente de Obras e Meio Ambiente”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes, para análise e parecer, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015;

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes, para análise e parecer, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2015;

– Turno único de discussão e votação das proposições acima.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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