A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (07/02) a Pauta oficial dos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece nesta terça-feira, 11 de fevereiro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A exemplo das duas reuniões anteriores (28/jan e 04/fev), os Vereadores têm muitas matérias para análise, discussão e votação. No total, são 22 proposições, divididas em 4 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Resolução, 9 Pedidos de Providências e 8 Indicações.

São estas as matérias em pauta:

PROJETO DE LEI ORDINARIA

Nº 031/2014, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Cria o programa educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da zona rural, do  município de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão de votação).

Nº 032/2014, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito, Edison Silva de Mattos e Antônio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Institui o Dia da Fanfarra nos Bairros, Povoados e Distritos do  município de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências”.(Primeiro turno de discussão de votação).

Nº 033/2014, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos: “Dispõe sobre a criação da “Creche do Idoso” no Distrito de Itabatã e na Sede do Município de Mucuri e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão de votação).

Nº 035/2014, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura, Vomberto Alves de Souza e Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Determina medidas a serem adotadas pelas Escolas Municipais, objetivando evitar que seus alunos sejam obrigados a transportar peso incompatível com sua estrutura física”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 001/2014, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”. (Primeiro turno de discussão de votação).

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 014/2014, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Hélio Alvarenga Penha, Jocélio Oliveira Brito e Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Aumento salarial dos servidores públicos (Executivo e Legislativo) Municipal de Mucuri”.

Nº 016/2014, de autoria dos vereadores Saullo Souza Santos, Hélio Alvarenga Penha, Edison Silva de Mattos, Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Reajuste salarial dos Fiscais de Preservação Ambiental do Município de Mucuri e dá outras providencias”

Nº 017/2014, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura, Vomberto Alves de Souza e Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Reforma e conservação da Praça dos Pescadores, situada no encontro das Ruas Ilhéus com Teófilo Otoni, nas proximidades do Porto Municipal, na sede”.

Nº 018/2014, de autoria do vereador, Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Construção de arquibancadas, vestiário, alambrados e espaço destinado ao banco de reservas no campo de futebol de Taquarinha”.

Nº 019/2014, de autoria do vereador Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Reforma de Subdelegacia de Policia de Taquarinha”.

Nº 020/2014, de autoria do vereador Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Estruturação e apoio para funcionamento efetivo da Pastoral do Idoso no distrito de Taquarinha”.”

Nº 021/2014, de autoria do vereador Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Construção de uma creche para o distrito de Taquarinha”.

Nº 022/2014, de autoria dos vereadores, Edison Silva de Mattos,  Carlos de Jesus Brito e Orlando Pereira da Silva, dispondo sobre: “Normas regulamentadoras das listas de materiais de estabelecimentos de ensino públicos e privados do município de Mucuri, estado da Bahia e dá outras providencias”.

Nº 023/2014, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Obrigatoriedade da realização do exame denominado “teste da linguinha”, no Município de Mucuri/BA e dá outras providencias”.

INDICAÇÕES

Nº 008/2014, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito, Orlando Pereira da Silva, Edison Silva de Mattos e Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Modernização e intensificação da Iluminação Pública das Avenidas Brasil e Espírito Santos, no distrito de Itabatã”.

Nº 009/2014, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito, Orlando Pereira da Silva Edison Silva de Mattos e Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Pavimentação da Rua Rio Tocantins, bairro Triangulo Leal, e Avenida Brasil, bairro Cidade Nova, no distrito de Itabatã”.

Nº 010/2014, de autoria dos vereadores Saullo Souza Santos e José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Implementação de Wi-Fi (rede local de internet sem fio) na praça de eventos e orla de Mucuri durante o Carnaval”.

Nº 011/2014, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Melhoria na prestação dos serviços de transporte escolar para crianças e adolescentes que moram nos bairros Pôr do sol, Bahia do sol e Jardim das Tartarugas”.

Nº 012/2014, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Criação do Museu Municipal de Mucuri, com aproveitamento de imóvel do chamado “centro velho” da cidade”.

Nº 013/2014, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Vomberto Alves de Souza, dispondo sobre: “Revisão da nomenclatura e numeração das ruas e avenidas da sede do Município, distrito e povoados”.

Nº 014/2014, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Curso Emergencial de curta duração destinado a garçons e demais funcionários de barracas de praia, bares e restaurantes de Mucuri, para a temporada de Carnaval”.

Nº 015/2014,de autoria do vereador Orlando Pereira da Silva, dispondo sobre: “Permissão do uso de espaços públicos para a realização de eventos de natureza familiar e social”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Primeiro Turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 031/2014, 032/2014 e 033/2014 e do Projeto de Resolução nº 001/2014;

– Encaminhamento para as comissões competentes do Projeto de Lei nº 034/2014;

– Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

Últimas notícias

banner