Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 22 de janeiro o Projeto de Resolução Nº 001/2015, que institui o Calendário Legislativo para 2015, fixando os dias das reuniões ordinárias. Foram mantidos o dia (terça-feira) e o horário (17 horas) que predominaram no decorrer de 2013 e 2014.

A primeira Sessão Ordinária está prevista para o dia 24 de fevereiro. No total, serão 32 reuniões ao longo de 2015 – 16 no primeiro semestre (uma em fevereiro, quatro em março, três em abril, quatro em maio e quatro em junho) e outras 16 no segundo semestre (três em agosto, quatro em setembro, quatro em outubro, mais quatro em novembro e uma em dezembro). O mês de julho será de recesso.

Veja abaixo a íntegra do Projeto de Resolução Nº 001/2015. 

 RESOLUÇÃO Nº 001/2015

INSTITUI O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA A 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE TERÁ CURSO EM 2015.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe o seguinte Projeto de Resolução:

Art. 1º: Fica instituído o calendário Legislativo regulando os dias, horário das Reuniões Ordinárias da 3ª Sessão Legislativa da presente legislatura na forma abaixo discriminada:

 

MÊS	DIAS
Fevereiro				24
Março	03	10	17	24
Abril	07	14	28
Maio	05	12	19	26
Junho	02	09	16	23
Julho	RECESSO
Agosto		11	18	25
Setembro	01	08	15	22
Outubro	06	13	20	27
Novembro	03	10	17	24
Dezembro	01

(*) Período de Recesso após votação da LDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Art. 2º: Fica fixado o horário das 17:00 horas para realização das Reuniões Ordinárias podendo ser alterada por decisão soberana do Plenário da Edilidade Mucuriense.

Art. 3º: Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrario.

 

Sala das Comissões, 22 de janeiro de 2015.

JOSÉ MENDES FONTOURA

PRESIDENTE

 

 

 

*Da Redação / Ascom

 

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