A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (16/05) a Pauta oficial dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece na próxima terça-feira, 20 de maio, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A reunião terá 15 proposições em pauta, todas de autoria dos Vereadores. São 5 Projetos de Lei Ordinária, 2 Pedidos de Providências e 8 indicações.

Estes são os itens em pauta:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 034/2014, de autoria dos vereadores ANTONIO HENRIQUE KOCH FEREGUETI, JOSÉ MENDES FONTOURA E VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Guarda Mirim de Mucuri e dá o dá outras providências”.(Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 045/2014, de autoria dos vereadores VOMBERTO ALVES DE SOUZA, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, JOSÉ MENDES FONTOURA e ROBERTO BARROS BORGES, dispondo sobre: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Batista Morada das Palmeiras e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 048/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui o Prêmio “Projeto Servidor Público” e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 049/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui o Troféu Mucuri Empreendedor ‘Juraci Caetano Brito’ e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 050/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Institui a Medalha Professora Leila Quirino de Mello”, a ser outorgada aos alunos de destaque da rede municipal de ensino e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 039/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA e ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, dispondo sobre: “Manutenção, com os devidos reparos, do calçamento da Rua Teófilo Otoni (parte antiga), na sede de Mucuri/BA”.

Nº 040/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA e ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, dispondo sobre: “Retirada de areia nas ruas revestidas de calçamento, na sede de Mucuri/BA”.

INDICAÇÃO

Nº 045/2014, de autoria dos vereadores SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Repintura e novas ilustrações artísticas no muro do Cemitério Central de Mucuri/BA”.

Nº 046/2014, de autoria dos vereadores SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Conclusão do calçamento da Avenita Marieta Gazzinelli até as imediações do conjunto habitacional, no Distrito de Itabatã”.

Nº 047/2014, de autoria dos vereadores SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Estudos para vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens por empresas estabelecidas em Mucuri/BA”.

Nº 048/2014, de autoria dos vereadores SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Trabalho permanente de limpeza dos acostamentos e corte da vegetação que invade a pista da Rodovia BA-698, no Trecho Mucuri à BR-101”.

Nº 049/2014, de autoria dos vereadores SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Apoio a iniciativas destinadas à geração de emprego e renda com moradores dos Bairros Beira Rio e Jardim California, na Sede do Município”.

Nº 050/2014, de autoria do vereador JOSE MENDES FONTOURA, dispondo sobre: “Construção de vestiário no campo de futebol da comunidade de São Jorge, Mucuri/BA”.

Nº 051/2014, de autoria do vereador JOSE MENDES FONTOURA, dispondo sobre: “Solicitar da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e do Comando da Polícia Militar do Estado da Bahia a viabilidade de policiamento fixo no povoado de São Jorge, Mucuri/BA”.

Nº 052/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA,  ROBERTO BARROS BORGES e SAULLO SOUZA SANTOS dispondo sobre: “Reitera pedido de construção de quadra de esportes, no povoado de São Jorge, Mucuri/BA”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Primeiro turno de discussão e votação dos PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº: 034/2014, 045/2014, 048/2014, 049/2014 e 050/2014;

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

*Da Redação / Ascom

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