A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (21) a Pauta oficial dos trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece na próxima terça-feira, 25 de fevereiro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A reunião terá sete proposições em pauta para análise, discussão e votação, divididas em 3 Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Resolução, 1 Pedido de Providência e 2 Indicações.

São estas as matérias:

PROJETO DE LEI ORDINARIA

Nº 032/2014, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito, Edison Silva de Mattos e Antônio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Institui o Dia da Fanfarra nos Bairros, Povoados e Distritos do município de Mucuri, Estado da Bahia e dá outras providências”.(Segundo turno de discussão de votação).

Nº 035/2014, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura, Vomberto Alves de Souza e Antonio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: “Determina medidas a serem adotadas pelas Escolas Municipais, objetivando evitar que seus alunos sejam obrigados a transportar peso incompatível com sua estrutura física”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº 036/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto no município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 001/2014, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem ao dia Internacional da Mulher”. (Segundo turno de discussão de votação).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 024/2014, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Instalação de telão com equipamento de sonorização na Praça Olhy Koch, centro histórico de Mucuri, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo”.

INDICAÇÕES

Nº 016/2014, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Instalação de placas com indicação de redutores de velocidade na Avenida Almenara, Sede do Município”.

Nº 027/2014, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Hélio Alvarenga Penha, e Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Dispõe sobre construção de abrigos públicos nos pontos de taxi em todo município de Mucuri/BA”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Segundo Turno de Discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária 032/2014 e 035/2014 e do Projeto de Resolução nº 001/2014;

– Primeiro Turno de Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária 036/2014;

– Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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