A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (04/04) a Pauta oficial dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece nesta terça-feira, 8 de abril, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Dezenove matérias compõem a relação dos trabalhos legislativos, divididas em: 4 Projetos de Lei Ordinária, 3 Pareceres de Comissões, 5 Pedidos de Providências, 6 Indicações e 1 Moção de Aplauso.

Estes são os itens em pauta:

PROJETOS DE LEI ORDINARIA

Nº: 036/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto no município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 037/2014, de autoria dos vereadores ROBERTO BARROS BORGES, JOSÉ MENDES FONTOURA, VOMBERTO ALVES DE SOUZA, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO E HÉLIO ALVARENGA PENHA,“Dispõe sobre a instituição do Projeto Palco Cultural, na Praça do Peroá, na sede do Município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 038/2014, de autoria do vereador JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, “Dispõe sobre criação do Conselho Municipal sobre Drogas e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº: 039/2014, de autoria do vereador EDISON SILVA DE MATTOS , dispondo sobre: “Institui no calendário do município de Mucuri/BA a “Semana do Discipulado” e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PARECERES DE COMISSÕES

PARECER da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação –PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 028/2014. (Turno único de discussão e votação)

PARECER da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação –PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 029/2014. (Turno único de discussão e votação)

PARECER da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação –PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 030/2014. (Turno único de discussão e votação)

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Nº 031/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Local para destinação de ossos e similares oriundos de açougues, casa de carnes e supermercados no município de Mucuri e dá outras providências”.

Nº 032/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Melhorias necessárias para facilitar a entrada de Itabatã”.

Nº 033/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Reestruturação do Mercado Municipal de Itabatã – Objetivando se tornar um ambiente de interação social e referencial turístico, ofertando maior variedade de produtos”.

Nº 034/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Manutenção e Segurança da Praça João Carletti”.

Nº 035/2014, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Reiteração do pedido para revitalização do Terminal Rodoviário de Itabatã”.

INDICAÇÕES

Nº 034/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Cursinhos preparatórios para o ENEM 2014”.

Nº 035/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Construção de vestuário e iluminação no campo de futebol no Povoado de Campo Formoso”.

Nº 036/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Belo Cruzeiro”.

Nº 037/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA, ANTONIO HENTIQUE KOCK FEREGUETI,VOMBERTO ALVES DE SOUZA e SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, dispondo sobre: “Reforma do salão da Colônia de Pescadores situado à beira do porto, ao lado da Igreja São Pedro, Rua Ilhéus, Sede – Mucuri/BA”.

Nº 038/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA, ANTONIO HENTIQUE KOCK FEREGUETI e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Desapropriação dos imóveis situados ao lado da Praça do Peroá, Sede – Mucuri/BA”.

Nº 039/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA, ANTONIO HENTIQUE KOCK FEREGUETI e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Construção de abrigos nos Pontos de Taxi situados no município de – Mucuri/BA”.

MOÇÃO

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº: 002/2014, de autoria dos vereadores CARLOS DE JESUS BRITO e SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Moção de Aplausos para Elias Wagner, pela solidariedade de palestrar na APAE/ITABATÃ sobre a convivência com a paralisia infantil”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária nºs: 036/2014; 037/2014; 038/2014 e 039/2014;

– Turno único de discussão e votação dos PARECERES da Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação – Projetos de Leis Ordinárias nº 028/2014; 029/2014 e 030/2014;

– Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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