A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira passada (17) a Pauta oficial dos trabalhos da 29ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece nesta terça-feira, 21 de outubro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A reunião terá 6 proposições em pauta, divididas em 5 Projetos de Lei Ordinária e 1 Pedido de Providência.

Logo após a Sessão Ordinária, a Câmara promove a 2ª Reunião Especial do ano, quando haverá a entrega solene da Moção de Aplauso Nº 005/2014, autoria de todos os vereadores, que homenageia o transcurso do 20º aniversário de fundação da Primeira Igreja Batista de Itabatã.

Veja as matérias em pauta:

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 010/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Revoga a Lei Municipal nº 675/2014 e altera os incisos do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 572/2009 e dá outras providências”.(Primeiro turno de discussão e votação).

Nº 011/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mucuri/BA para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

Nº 052/2014, de autoria do vereador ORLANDO PEREIRA SILVA, “Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone para gestantes, idosos e pessoas com deficiência, nos Postos de Saúde do município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº 070/2014, de autoria dos vereadores ROBERTO BARROS BORGES, ORLANDO PEREIRA SILVA e CARLOS DE JESUS BRITO, dispondo sobre: “Autoriza a implantação do sistema de período integral de funcionamento nas Creches do município de Mucuri/Ba e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº 074/2014, de autoria dos vereadores JOSÉ MENDES FONTOURA e SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Auxílio ao turista a ser prestado pelos meios de hospedagem com a afixação de material informativo e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 054/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Limpeza do córrego do Povoado de Belo Cruzeiro, Mucuri/BA”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes do Projeto de Lei Ordinária nº: 011/2014;

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária nº: 010/2014; 052/2014; 070/2014 e 074/2014;

– Turno único de discussão e votação do Pedido de Providência nº 054/2014. ??

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

2ª REUNIÃO ESPECIAL

Entrega da MOÇÃO DE APLAUSO 005/2014 à PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITABATÃ, aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 14/10/2014, pelo transcurso do 20º aniversário de sua fundação no distrito de Itabatã e o efetivo trabalho de evangelização desenvolvido.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri,

todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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