Considerando a média de todas as reuniões de 2022, desta vez os Vereadores vão deliberar sobre um número recorde de matérias relacionadas para tramitar no decorrer da sessão – 21 no total, divididas em: 3 Projetos de Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo Municipal; 1 Projeto de Resolução, autoria da Mesa Diretora da Câmara; 12 Indicações e 5 Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta. 

PAUTA PARA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 008/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza o Executivo Municipal a proceder parceria através de Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação com organização de sociedade civil ou convênio visando o interesse público e dá outras providências.

– Parecer Conjunto das Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e, da Comissão de Ação Social, Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Nº 011/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parceria através de Termo de Colaboração, de Termos de Fomento, Acordos de Cooperação e convênios com Organizações de Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências.

– Parecer Conjunto das Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e, da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo;

– Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desporto, Lazer e Turismo.

Nº 014/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal dispondo sobre: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

– Parecer Conjunto das Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Institui a Comissão Especial de Atualização da Lei Orgânica Municipal e Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências.

Nº 046/2022, de autoria do Vereador Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Implementação de Iluminação Pública as margens da Rodovia Br 101 no perímetro urbano de 31 de Março;

Nº 047/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e André de Jesus Flores dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde na Comunidade Cimental e dá outras providências;

Nº 048/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Construção de areninhas esportivas em Mucuri, Itabatã e nos demais distritos e povoados, em parceria com o Governo da Bahia;

Nº 049/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Criação do Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana do Município de Mucuri;

Nº 050/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Cursos de capacitação para pessoas com deficiência;

Nº 051/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Instalação de sistema de segurança nas praças e espaços públicos de Itabatã e Mucuri-sede;

Nº 052/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Reitera pedido de construção de uma praça de convívio social com academia de ginástica ao ar livre no povoado de Nova Brasília;

Nº 053/2022, de autoria dos Vereadores Jocélio Oliveira Brito, Roberto Silva dos Santos Júnior, Rogério Saúde Bastos e Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Que seja implementado Programa Municipal de Regularização Fundiária Modalidade Social;

Nº 054/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Dispõe sobre a construção de um Campo de Futebol no distrito de 31 de março e dá outras providências;

Nº 055/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Reestabelecer normas, medidas e equipamentos de segurança contra incêndio nas escolas municipais;

Nº 056/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Caribe no distrito de Itabatã.

Nº 057/2022, de autoria do Vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Pavimentação das ruas Av. Brasil, rua Peru, rua Itália, rua Colômbia, rua Cabo Verde, rua Bélgica, rua México e Av. Japão, todas situadas no bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã.

Nº 029/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Melhoria e Reforma da Escola Ana Oliveira no Município de Mucuri BA;

Nº 030/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Melhoria e Manutenção nos equipamentos de Ar Condicionado da Escola Municipal Edvaldo Machado Boaventura;

Nº 031/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Instalação de Redutor Eletrônico de velocidade na Avenida Marieta Gazinelli em Itabatã;

Nº 032/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Reitera pedido de construção de alambrado no campo de futebol do povoado de Cruzelândia;

Nº 033/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Jonathas Gomes Azevedo dispondo sobre: Solicita a construção de quebra-molas em vias públicas.

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária n° 008, 011 e 014/2022 com apreciação dos pareceres das respectivas Comissões Permanentes;

– Turno de discussão e votação do Projeto de Resolução n° 001/2022;

– Turno único de discussão e votação das Indicações nº 046, 047,048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056 e 057/2022;

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 029, 030, 031, 032 e 033/2022.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.