PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208 e   238 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Ratificação do segundo termo aditivo ao protocolo de intenções consolidados do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia e dá outras providências.

Nº 053/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Construção de Pista de Skate nas praças do Município de Mucuri e incentivo a prática do Esporte.

Nº 054/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Reiteração de pedido para aplicação de flúor aos alunos da Rede Municipal em Mucuri e dá outras Providências.

Nº 055/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação do Programa Municipal de Recuperação Permanente das Vias Públicas.

Nº 056/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Implantação do serviço de sinalização e conservação de placas de sinalização no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 057/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Inclusão prioritária de Mucuri no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Nº 058/2023, de autoria do vereador Carlos de jesus Brito dispondo sobre: Parceria entre Câmara, Prefeitura e Ministério Público para realização do curso “Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental.

Nº 059/2023, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Edison Silva de Mattos dispondo sobre: A Instituição do Ensino de Música na Educação Pública do Munícipio de Mucuri.

Nº 027/2023, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Contratação de Médicos para atender as Unidades Básicas de Saúde 005 e 007 do Distrito de Itabatã.

Nº 028/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Cadastramento ou atualização cadastral do Munícipio de Mucuri no Novo Programa Mais Médicos.

Nº 029/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Manutenção e reparos no trecho da Avenida Amazonas e encontro com a Avenida Itapetinga no Distrito de Itabatã.

Nº 030/2023, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Reforma Completa e melhora na estrutura da Casa do Mel com todas as adequações necessárias para atender ao público.

Nº 031/2023, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: A sinalização com a placa “PARE” na esquina da Rua Jorge Borge Jahel com o cruzamento da Avenida Minas Gerais e esquina da Rua Jorge Borges Jahel com a Avenida Salvador no Distrito de Itabatã.

– Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2023.

– Turno único de votação das Indicações nº 053, 054, 055, 056, 057, 058 e 059/2023;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 027, 028, 029, 030 e 031/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.