PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 060/2023, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Reitera pedido de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Caribe no distrito de Itabatã.

Nº 061/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Tratamento Gratuito de Acupuntura na rede pública de saúde do Município de Mucuri e dá outras providências.

Nº 062/2023, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Aplicação de parte do recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 136200004, autoria do deputado federal Josias Gomes, na construção de um píer no porto de Mucuri.

Nº 063/2023, de autoria do vereador Jocélio Oliveira Brito, dispondo sobre: Aplicação de parte do recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 136200004, autoria do deputado federal Josias Gomes, na construção de duas areninhas de futebol Society, uma em Mucuri-sede e outra no distrito de Itabatã.

Nº 064/2023, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Reitera pedido de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cidade Alta, distrito de Itabatã.

Nº 065/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Isenção de taxas e impostos municipais para entidades de produtores rurais.

Nº 066/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Doação de óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.

Nº 067/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Garantia de transporte gratuito aos alunos do Colégio Integração, no distrito de Itabatã.

Nº 068/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reitera pedido de Fornecimento de Protetor Solar aos Servidores Públicos e prestadores de serviços do nosso Município e dá outras Providências.

Nº 032/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre:  Promova com urgência a reparação e restruturação do final da Avenida Grécia no Bairro Cidade Nova no distrito de Itabatã.

Nº 033/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Restabelecer ou construir novo Parquinho Infantil na Praça João Carletti no Distrito de Itabatã.

– Turno único de votação das Indicações nº 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067 e 068/2023;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 032 e 033/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.