Os Vereadores vão deliberar sobre 16 proposições relacionadas para tramitar no decorrer da sessão, divididas em: 13 Indicações e 3 Pedidos de Providências, de autoria individual ou em conjunto da Edilidade.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 118/2022, de autoria do Vereador Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Construção de nova UBS para o Bairro Triangulo Leal no Distrito de Itabatã;

Nº 119/2022, de autoria dos Vereadores Ademar Amaral de Souza e Aguinaldo Moreira da Silva dispondo sobre: Construção e Instalação de Praça de Esporte e Lazer na área pública, localizada ao lado da futura Feira Coberta do Distrito de Itabatã, Município de Mucuri – BA;

Nº 120/2022, de autoria dos Vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Dispõe sobre a construção da Orla Marítima de Mucuri;

Nº 121/2022, de autoria dos Vereadores André de Jesus Flores, Alexandre Deolinda Seixas e Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Disciplina o serviço de limpeza de fossa concedido pela Prefeitura ao cidadão do município de Mucuri – BA;

Nº 122/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Instalação de quebra-molas na Rua Rui Barbosa, em Mucuri (sede);

Nº 123/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Criação de programa para a confecção e distribuição de próteses dentárias para a população carente;

Nº 124/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Estudos sobre implantação do Programa de Habitação “Viver Bem Mucuri” para pessoas acima dos 60 anos de idade;

Nº 125/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio;

Nº 126/2022, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Reitera pedido de cobertura asfáltica, urbanização e sinalização de trânsito no acesso ao Terminal Rodoviário de Itabatã pela rodovia BR-101;

Nº 127/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e privados conveniados ao Sistema único de Saúde – SUS informarem sobre o direito de Parturientes a acompanhante, e dá outras providências;

Nº 128/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Institui a Semana de Incentivo a Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Distrito de Itabatã e dá outras providências;

Nº 129/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Programa de utilização de energia solar nas escolas e prédios  públicos  municipais;

Nº 130/2022, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Inclusão dos serviços da Doula nos hospitais Públicos do Município de Mucuri e Distrito de Itabatã BA.

Nº 068/2022, de autoria do Vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Reitera necessidade do caminhão limpa-fossa nos povoados de Cruzelândia e Nova Brasília e nas comunidades de Camuruji, Oliveira Costa e praias do litoral sul do Município;

Nº 069/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Reforma e Adequação Sala de Fisioterapia nos Postos de Saúde do Município no Município de Mucuri BA;

Nº 070/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Pintura de quebra-molas instalados no perímetro urbano de Itabatã.

– Turno único de votação das Indicações n° 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130 / 2022.

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 068, 069 e 070 / 2022.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.