Será na próxima terça-feira (22/11), às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão, com 20 proposições relacionadas

A Câmara Municipal de Mucuri publicou na ultima sexta-feira (18/11) a Pauta oficial das atividades legislativas da 27ª Reunião Ordinária de 2022, marcada para a próxima terça-feira, 22 de novembro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 20 proposições relacionadas, divididas em: 1 Projeto de Lei Complementar, 2 Projetos de Decreto Legislativo, 2 Projetos de Resolução, 12 Indicações, 2 Pedidos de Providências e 1 Moção de Pesar.

Veja abaixo a íntegra da Pauta.

PAUTA PARA A VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 17 H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Apreciação, leitura e votação da ata da reunião anterior.

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 192 da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 008/2022, de autoria Mesa Diretora que “Altera os anexos II e IV e o art. 2º da Lei Complementar n° 048 / 2013, de 18 de fevereiro de 2013, para reestruturar os órgãos da Diretoria Administrativa e os cargos públicos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências”.

Nº 003/2022, de autoria Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação que “Dispõe sobre a apreciação das razões do veto integral, exarado pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei Ordinária n° 004 / 2022, tramitado pelo Poder Legislativo Municipal”.

Nº 004/2022, de autoria Comissão de Administração Pública, Justiça e Redação que “Dispõe sobre a apreciação das razões do veto integral, exarado pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar n° 002 / 2022, tramitado pelo Poder Legislativo Municipal”.

Nº 004/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri dispondo sobre: Institui o Processo Legislativo Eletrônico, e-PL, no âmbito da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências.

Nº 006/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mucuri que “Dispõe sobre a instituição do Calendário Legislativo para a 3ª Sessão Legislativa que terá curso em 2023.”

Nº 179/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Instalação de redutores de velocidade na Br 101 no trecho urbano do distrito de Itabatã, Ba;

Nº 180/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Construção de quadra de areia no bairro Cidade Nova, em Itabatã;

Nº 181/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Implantação de uma academia popular de ginástica e musculação em Itabatã;

Nº 182/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Adoção de medidas de incentivo a empresas do Município para abertura de vagas de emprego dentro do Programa Jovem Aprendiz;

Nº 183/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Criação do departamento de bombeiro, unidade de prevenção e combate a incêndio, salvamento aquático nas praias, rios e piscinas e atendimento de primeiros socorros;

Nº 184/2022, de autoria do Vereador Ademar Amaral de Souza dispondo sobre: Criação de Parque Municipal de Eventos e Exposição no Município de Mucuri;

Nº 185/2022, de autoria do Vereador André de Jesus Flores dispondo sobre: Capacitação para motoristas lotados na saúde, especialmente na área de primeiros socorros;

Nº 186/2022, de autoria do Vereador  André de Jesus Flores dispondo sobre: Implementação de Teqball (tênis de mesa) nas praças e escolas em todo Município de Mucuri;

Nº 187/2022, de autoria do Vereador  Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Dispõe sobre indicação para apoio à cultura musical para implantação de uma banda e fanfarra no município;

Nº 188/2022, de autoria do Vereador  Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Indicamos junto ao órgão competente a complementação do calçamento do bairro Cidade Nova, no distrito de Itabatã;

Nº 189/2022, de autoria do Vereador  Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Indicamos junto ao órgão competente à manutenção das estradas rurais da Jacutinga II e da comunidade da Cimental;

Nº 190/2022, de autoria do Vereador  Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Solicito capas ou tampas para as caixas d’água e cisternas que estiverem abertas no distrito de Itabatã e Mucuri / Ba.

Nº 083/2022, de autoria do Vereador Alexandre Deolinda Seixas dispondo sobre: Solicita a construção de redutores de velocidade na Rua Raul Gazzinelli, sede de Mucuri;

Nº 084/2022, de autoria do Vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Que seja executada drenagem pluvial no bairro Cidade Nova, distrito de Itabatã; priorizando a construção de estações de bombeamento das águas.

Nº 005/2022, de autoria da Edilidade Mucuriense, manifestada em homenagem ao Sr. José Rodrigues de Brito, falecido em 27 de setembro de 2022.

– Primeiro Turno de votação do Projeto de Lei Complementar n° 008 / 2022;

– Turno Único de votação dos Projetos de Decreto Legislativo n° 003 e 004 / 2022;

– Turno Único de votação dos Projetos de Resolução n° 004 e 006 / 2022;

– Turno único de votação das Indicações n° 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190 / 2022;

– Turno único de discussão e votação dos Pedidos de Providências nº 083 e 084 / 2022.

– Turno único de discussão e votação da Moção de Pesar n° 005 / 2022.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.