PAUTA PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 010/2023, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Garantia do transporte sanitário de pacientes com câncer e doença renal crônica.

Nº 011/2023, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Reitera pedido de construção de praça de convívio social com academia de ginástica ao ar livre no povoado de Nova Brasília.

Nº 012/2023, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Reitera pedido de pavimentação das ruas do Bairro Novo, no povoado de Nova Brasília.

Nº 013/2023, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Garantia do pagamento do piso salarial dos professores da educação básica em R$ 4.420,55.

Nº 014/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Instalação de banheiros químicos e duchas nas praias da sede do município de Mucuri.

Nº 015/2023, de autoria do vereador André de Jesus Flores, dispondo sobre: Criação do Orçamento Participativo Eletrônico (OPE) no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 016/2023, de autoria dos vereadores Aguinaldo Moreira da Silva e Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Reitera pedido de perfuração de poço artesiano e manutenção da rede de distribuição de água do povoado de São Jorge.

Nº 017/2023, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Reitera pedido de construção de uma Passarela Aérea para pedestres próximo ao Terminal Rodoviário e outra em frente ao Supermercado Da Praça ligando os dois lados da via.

Nº 018/2023, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Reitera pedido de criação de Acesso da Avenida Rio Mucuri à Rodovia Br 101, no distrito de Itabatã.

Nº 019/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Implantação do Sistema Helpers em locais estratégicos no Município de Mucuri.

Nº 020/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Realização de cursos de capacitação para operador de máquinas pesadas no município de Mucuri.

Nº 021/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Princípios para a implantação do conceito de “Cidades Inteligentes” no distrito de Itabatã.

Nº 022/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda escolar.

Nº 023/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde.

Nº 024/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Aquisição de novos computadores, notebooks e tablets para renovação do parque tecnológico da rede municipal de ensino.

Nº 010/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Garantia de atendimento odontológico em todas as unidades de saúde do Município.

– Turno único de votação das Indicações nº 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2023;

– Turno único de votação do Pedido de Providência nº 010/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.