A Câmara Municipal de Mucuri publicou nesta sexta-feira (24/03) a Pauta oficial das atividades legislativas da 5ª Reunião Ordinária de 2023, marcada para a próxima terça-feira, 28 de março, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de dez proposições relacionadas, divididas em um Projeto de Lei Ordinária, sete Indicações e dois Pedidos de Providências, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo a íntegra da Pauta.
PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura das correspondências;
– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;
– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 135, 178, 191, 208 e 238 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre: Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Mucuri e dá outras providências.
| INDICAÇÕES |
Nº 032/2023, de autoria do vereador Aguinaldo Moreira da Silva, dispondo sobre: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), na Casas Populares, bairro Triângulo Leal no Distrito de Itabatã.
Nº 033/2023, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Reiteram pedido de instalação de sistema de segurança nas praças e espaços públicos de Itabatã e Mucuri-sede.
Nº 034/2023, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Utilização de Carro Fumacê no combate ao mosquito aedes aegypti no Município de Mucuri.
Nº 035/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Capacitação de adolescentes, dentro do Programa Jovem Aprendiz, para atuação em iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri.
Nº 036/2023, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Edison Silva de Matos, dispondo sobre: Reiteram pedido de instalação de semáforos na rodovia BR-101 em dois cruzamentos: acesso ao Terminal Rodoviário e na Avenida Marieta Gazzinelli, no perímetro urbano do distrito de Itabatã.
Nº 037/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Construção de ponto de embarque e desembarque de passageiros (ponto ônibus) localizado na Rodovia BA-698 nas proximidades da via de acesso a Comunidade Beija Flor, no sentido Mucuri x BR-101.
Nº 038/2023, de autoria do vereador Alexandre Deolinda Seixas, dispondo sobre: Reforma da Praça do Peroá na sede do município.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 015/2023, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre: Patrolamento nas Estradas do Povoado de São Jorge e do Distrito de Taquarinha.
Nº 016/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Reforma e melhorias no Ponto de Embarque e Desembarque de Passageiros na Comunidade Beija-Flor, localizada na BA-698.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
– Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2023;
– Turno único de votação das Indicações nº 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2023;
– Turno único de votação do Pedidos de Providências nº 015 e 016/2023.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
