PAUTA PARA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, ÀS 17H, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura e apreciação da ata da reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação da proposição adiante relacionada, nos termos dos artigos 191 e 208 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

Nº 039/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: Regularização e sinalização de faixas de trânsito para estacionamento apenas do lado direito da Rua Jorge Borges Jahel, Avenida Minas Gerais e Avenida Salvador no distrito de Itabatã/BA.

Nº 040/2023, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: A Criação do Programa Órfãos do Feminicídio, através do “Auxílio Ampara”, no âmbito do município de Mucuri.

Nº 041/2023, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: Revitalização completa da Praça dos Pescadores, na Sede do município.

Nº 042/2023, de autoria dos vereadores Alexandre Deolinda Seixas e Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Perfuração dos poços artesianos e construção de três chafarizes em Itabatã.

Nº 043/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Incentivo e ações de fomento à qualificação e inclusão das mulheres na Construção civil no município de Mucuri.

Nº 017/2023, de autoria do vereador Ademar Amaral de Souza, dispondo sobre: Instalação e melhorias na iluminação Pública e via de acesso entre a Rodovia BA-698 à Comunidade Beija-Flor.

Nº 018/2023, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: Instalação de lixeiras e contêineres com tampa nas imediações dos terminais rodoviários e mercados municipais de Itabatã e de Mucuri-sede.

Nº 019/2023, de autoria dos vereadores Ademar Amaral de Souza, Aguinaldo Moreira da Silva, André de Jesus Flores, Carlos de Jesus Brito, Paulo Gomes Mota e Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Disponibilidade de atendimento médico permanente na localidade de Costa Dourada e comunidades adjacentes.

Nº 020/2023, de autoria dos vereadores Ademar Amaral de Souza, Aguinaldo Moreira da Silva, André de Jesus Flores, Carlos de Jesus Brito, Paulo Gomes Mota e Willian Crisma da Cruz, dispondo sobre: Serviço permanente de patrolamento das estradas e ruas de Costa Dourada e comunidades adjacentes, bem como recolhimento regular do lixo.

– Turno único de votação das Indicações nº 039, 040, 041, 042 e 043/2023;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 017, 018, 019 e 020/2023.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.