PAUTA PARA A VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia          confirmação do quórum para realização da reunião;

Leitura das correspondências enviadas e recebidas;

Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior;

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do138, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINARIA

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 010/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Revoga a Lei Municipal nº 675/2014 e altera os incisos do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 572/2009 e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 059/2014, de autoria dos vereadores HELIO ALVARENGA PENHA, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, JOCELIO OLIVEIRA BRITO, SAULLO SOUZA SANTOS, SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA e VILSON LUIS MARTINS, dispondo sobre: “Denomina ruas do Bairro “Portelinha” no Distrito de Taquarinha e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 060/2014, de autoria do vereador EDISON SILVA DE MATTOS, dispondo sobre: “Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Dia do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 064/2014, de autoria do vereador Saullo Souza Santos,  “Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado médico para a prática de atividades físicas em academia e em outros estabelecimentos de prática de atividades físicas e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

NÚMERO 048/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Reparo e manutenção do poço artesiano do Colégio Municipal Dário Rodrigues dos Santos, situado na Comunidade Camurugi, Mucuri/BA”.

NÚMERO 050/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA, ANTONIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Custear o gasto de energia do sistema de poço artesiano que abastece o Colégio Municipal Dário Rodrigues dos Santos, situado na Comunidade Camurugi, Mucuri/BA”.

INDICAÇÃO

NÚMERO 084/2014, de autoria dos vereadores VOMBERTO ALVES DE SOUZA, JOSE MENDES FONTOURA e ROBERTO BARROS BORGES, dispondo sobre: “Destinação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo, a que o Município tem direito, à reativação do Centro de Treinamento de Itabatã, com implantação de novos cursos técnicos”.

NÚMERO 0852014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Reitera Indicação nº 053/2013  “Abertura de uma nova via pública para ligar a Rua Paquetá à Rua Almenara, na Sede do Município”.

NÚMERO 086/2014, de autoria dos vereadores JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, SÉRGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, HÉLIO ALVARENGA PENHA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO e VILSON LUIZ MARTINS, dispondo sobre: “Calçamento e iluminação em toda a extensão entre o Bairro Califórnia e o Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida”.

NÚMERO 087/2014, de autoria dos vereadores JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA  e JOSE MENDES FONTOURA, dispondo sobre: “Instalação de energia elétrica na Comunidade Colatino, com base e amparo no Programa Luz para Todos, do Governo Federal”.

SEGUNDA PARTE – DO DIA

Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes do  Projeto de Lei Ordinária nº: 010/2014.

Primeiro turno de discussão e votação dos  Projetos de Lei Ordinária nº: 059/2014; 060/2014 e 064/2014.

Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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