CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI
PAUTA PARA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI,ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.

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PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

• Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

• Leitura de ata da reunião anterior;

• Leitura das correspondências;

• Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

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INDICAÇÕES

Nº 205/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre:
Implantação do Projeto Horta Viva nas comunidades rurais de Mucuri, em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Governo da Bahia.

Nº 211/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre:
Concessão sem sensor de glicose para monitorar portadores de Diabetes Tipo I, no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 212/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre:
Implantação do Serviço Municipal de Saúde Bucal nas Escolas.

Nº 213/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre:
Implantação de redutores de velocidade na Rua Linhares no Bairro Aroeira em Mucuri.

Nº 214/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre:
Instalação de recipientes coletores de lixo distribuídos ao longo das praias do Município de Mucuri.

Nº 215/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre:
Parceria do Município com o Ministério Público da Bahia para realização do Projeto Raízes da Cidadania.

Nº 216/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre:
Apoio e transporte às mulheres com idade entre 40 e 69 anos na campanha de rastreamento e combate ao câncer de mama, o “Outubro Rosa”.

Nº 217/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves, dispondo sobre:
Efetivo cumprimento do Decreto Municipal nº 2.656/2022 e eventuais dispositivos legais relacionados à limpeza de lotes vagos e outras providências.

Nº 218/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves, dispondo sobre:
Criação de um programa municipal permanente de incentivo aos cursinhos populares e comunitários e preparação para o Enem.

Nº 219/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda e Ediney Alves de Oliveira, dispondo sobre:
Incentivo ao plantio e manutenção de árvores em frente às residências, mediante descontos no IPTU.

Nº 220/2025, de autoria do vereador Geneval Pereira Miranda e Ediney Alves de Oliveira, dispondo sobre:
Estudos para criação do Banco Comunitário do Município de Mucuri, nos termos da legislação vigente.

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PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 077/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota, dispondo sobre:
Construção de ponto de ônibus para embarque e desembarque de pessoas que aguardam o transporte da saúde municipal em frente ao antigo prédio da Subprefeitura de Itabatã.

Nº 078/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas, dispondo sobre:
Providências quanto à ausência de entregas pela Agência dos Correios em determinados bairros de Mucuri.

Nº 079/2025, de autoria do vereador Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre:
Limpeza do Córrego Maria Gazzinelli, localizado na área de acesso ao Hospital Pailinares Gazzinelli, no distrito de Itabatã.

Nº 080/2025, de autoria do vereador Ediney Alves de Oliveira, dispondo sobre:
Melhorias na iluminação pública na Avenida Atlântica, a partir da Pista de Praia e outras localidades com ausência de iluminação em diversos pontos no município.

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MOÇÃO DE APLAUSO

Nº 011/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, manifesta Moção de Aplauso aos Desbravadores (Clube Fenômenos do Universo, Clube Ventos do Sul, Clube Guardiões da Verdade e Clube Marines).

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SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

• Turno único de votação das Indicações nº 205, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219 e 220/2025;

• Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 077, 078, 079 e 080/2025;

• Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso nº 011/2025.

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TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

*Da Redação / Ascom

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