A 19ª Sessão Ordinária, marcada para 17 h, tem 8 proposições em pauta

(3 Pedidos de Providências e 5 Indicações).

Logo em seguida, discussão e votação da LDO-2016 na 3ª Sessão Extraordinária

 

 

 

 

 

A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (21/08) a Pauta oficial dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária de 2015, que acontece nesta terça-feira, 25 de agosto, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão. Logo em seguida, os Vereadores realizam a 3ª Sessão Extraordinária, que tem assunto único em pauta: discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Ordinária Nº 004-A/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO-2016).

Estes são os itens em pauta:

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 040/2015, de autoria dos vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Jocélio Oliveira Brito, Sérgio Augusto Passos Costa e Vilson Luis Martins, dispondo sobre: “Abertura de valas e enchimento de ‘bags’ para contenção paliativa da erosão na orla marítima de Mucuri/BA”.

Nº 041/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma da Lei Municipal nº 355/03, que instituiu o Código de Obras do Município de Mucuri e dá outras providências”.

Nº 042/2015, de autoria dos vereadores Hélio Alvarenga Penha e Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Melhorias nas ruas e avenidas dos bairros Cidade Nova e Triângulo Leal, no distrito de Itabatã”.

INDICAÇÕES

Nº 083/2015, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Parceria com o Governo do Estado da Bahia por meio da Bahia Pesca e SEAGRI, para doação de 100 (cem) kits de proteção individual para as marisqueiras de Mucuri/BA”.

Nº 084/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reforma e urbanização da Praça Gentil Jeiz e instalação de Academia ao ar livre no povoado de Belo Cruzeiro”.

Nº 086/2015, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Definição de uma política pública para controle, regulação e proibição do uso de agrotóxicos na área territorial do município de Mucuri/BA”.

Nº 087/2015, de autoria de toda a Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Instituição da campanha de conscientização comunitária “Nasce uma vida, plante uma árvore”.

Nº 088/2015, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Orientação quanto ao posicionamento a ser tomado pelo município de Mucuri/Ba, para sua participação em consórcio intermunicipal ou interestadual de saúde”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Turno único de discussão e votação das oito proposições em pauta.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 004-A/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências”.

Este Projeto de Lei Ordinária será discutido e votado em primeiro turno.

Esta Sessão Extraordinária também contará com o Grande Expediente na terceira e última parte da reunião.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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