A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira passada (1º/04) a Pauta oficial dos trabalhos da 6ª Sessão Ordinária de 2016, que acontece nesta terça-feira, 05 de abril, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

Esta deverá ser a primeira reunião com a participação do novo integrante do Legislativo, Elias Koch (PP), que assume temporariamente a vaga de Vilson Luís Martins (PP) – o Nego da Embasa, em virtude de requerimento de licença deste para tratamento de saúde. Nas eleições de 2012, Elias foi o Primeiro Suplente do Partido Progressista. Solenidade de posse está marcada para 16 horas.

A Pauta inclui um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Vereador Orlando Pereira Silva, cinco Pedidos de Providências e três Indicações, todas de autoria dos Vereadores.

São estas as matérias em pauta:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 001/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 028/2016, de autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Reforma e estruturação da quadra coberta e da praça central no povoado de 31 de Março”;

Nº 029/2016, de autoria do vereador Jair Gustavo Bittencourt Garcia, dispondo sobre: “Drenagem, correção e recomposição de calçamento no prolongamento final da Rua Boa Vista, imediações com Avenida Carlos Chagas, povoado de 31 de Março”;

Nº 030/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Construção de galeria na travessia do Córrego Agua Boa, na Avenida Ilhéus, Bairro Gazzinelândia, no distrito de Itabatã”;

Nº 031/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Construção de galeria na travessia do Córrego Agua Boa, na Rua Vitória da Conquista, bairro Bela Vista, no distrito de Itabatã”;

Nº 032/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Construção de galeria na travessia do Córrego Agua Boa, na rua que dá acesso ao Cemitério, área central do distrito de Itabatã”.

INDICAÇÕES

Nº 008/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Redução das taxas de licença anual e renovação anual do licenciamento de táxi, no município de Mucuri”;

Nº 015/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Alerta para a necessidade de realização da Conferência Municipal da Cidade de Mucuri”;

Nº 016/2016, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Reitera pedido de construção de um portal de entrada da Cidade de Mucuri, no acesso à Rodovia BA-698, Trevo da BR 101”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Encaminhamento para as Comissões Competentes do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2016, de autoria do Vereador Orlando Pereira Silva.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

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