O novo presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) acredita na força da voz popular dentro da instituição. Recém-eleito em uma votação quase unânime, Márcio Ângelo Ribeiro será o responsável por conduzir os trabalhos do órgão normativo e consultivo nos próximos dois anos. Com uma forte relação com o teatro de rua, ele deixa claro no discurso o orgulho que sente das suas raízes culturais no Quidé, bairro localizado em Juazeiro.

Márcio é conselheiro eleito pelo Território de Identidade de Cultura do Sertão do São Francisco e  coordenou o Centro de Cultura João Gilberto entre os anos de 2007 e 2010.   Em entrevista para A TARDE, o gestor falou sobre o novo formato do CEC, explicou o papel do órgão e comentou o ambiente de crise na cena cultural do Estado.

Qual a responsabilidade do CEC com a cultura da Bahia?
O Conselho sempre teve o caráter de elo entre o governo e a sociedade civil. Mas, nesse novo formato de conselho, há uma camada maior de responsabilidade porque ele foi construído diante de demandas da sociedade civil. A política de descentralização da cultura não passa só por recursos. Também era preciso descentralizar o conselho. E conseguimos com o formato que ele tem hoje com representantes territoriais e agentes de cultura dentro da organização. Hoje, o  Conselho de Cultura  não é da aristocracia, não é indicado por governantes. Ele foi eleito, basicamente, pela sociedade civil. Como presidente, existe uma responsabilidade maior do que a de outros gestores que passaram  porque há uma expectativa  grande.

Você tem uma trajetória de propagação das linguagens culturais nascidas no interior. O que  a sua chegada na presidência do CEC indica?
Eu não quero entrar nesse discurso de Salvador e interior. Acho que isso já está vencido com a política que está sendo implementada. Quero entrar na questão do artista.  As pessoas consideram artistas aqueles integrantes da cultura de massa. Essas concepções devem ser quebradas. Não só no interior como na capital.  Todas as políticas culturais  implementadas ao longo dos anos serviram para fortalecer esses conceitos. E o Estado estava por trás financiando. Ele tem que estimular a sobrevivência de todos os artistas. Vamos fortalecer essa política.

E o que é essa política?
Implementar o sistema de cultura não só na Bahia, mas também no país. Precisamos de uma política de cultura que chegue com dinheiro para os municípios e que faça com que esses recursos sejam aplicados, como políticas de fomento. Precisamos incluir esse artista que está à margem dos recursos da cultura ao longo de muitos anos na história do país.

Quais são as ações do Conselho para colocar em prática essa perspectiva?
Somos frutos de um processo que vem sendo construído ao longo desses oito ou dez anos de governo popular. A descentralização é o maior objetivo. Por isso, existem mecanismos, como a Lei Orgânica e o Plano Estadual de Cultural. Hoje, existe na Bahia uma legislação  pronta para ser implementada. Qual é o nosso papel? Fazer com que isso seja aplicado. Temos que lutar, em parceria com a Secretaria de Cultura. E fazer com que isso chegue aos municípios para que o gestor municipal de cultura não fique órfão do prefeito. Os prefeitos estão preocupados com a sua visibilidade, então tratam a cultura como evento e não como política cultural. Se tivermos uma legislação que fortaleça as pessoas que fazem cultura nos municípios, a gente pode pegar o dinheiro e reverter na política cotidiana. Nosso papel é fortalecer a legislação que está sendo construída a nível de Estado e fazê-la chegar nos municípios.

Mas como é que essas atividades do Conselho são realizadas no dia a dia?
É uma palavrinha básica: popularizar. Os conselhos foram construídos aristocraticamente. Os conselheiros eram grandes intelectuais distantes da sociedade. O Conselho se afastou das camadas mais populares. Nós temos que desmistificar isso. O Conselho é uma ferramenta que pode apoiar a sociedade no processo de construção de uma política pública.

Como acontece esse apoio?
São as leis. Na Lei Orgânica do Estado, por exemplo, alguns aspectos precisam ser regulamentados. Também tem a questão setorial: a gente precisa aprovar o Plano Setorial de Cultura. E  fazer com que seja aplicado. Educação não tem o seu fundo? A Cultura também tem que passar por isso. O cara que está lá no seu município tem que receber uma verba direta. E essa verba não pode passar pelo Executivo. Passa pelo Conselho Municipal de Cultura. Além disso, temos leis  na fila de votação há dez anos. O Conselho tem que forçar os parlamentares a votarem, além de fazer com que essas leis sejam regulamentadas e executadas.

Em recente entrevista para A TARDE, o secretário de Cultura Jorge Portugal falou de um cenário de crise econômica e entraves na cena cultural da Bahia. Qual é o posicionamento do Conselho? 
É ajuda. Temos que sentar com o secretário e tentar fazer com que ele abra esse diálogo conosco. Nós somos a força dele perante ao Executivo. Porque o Executivo dá prioridade a obras de infraestrutura, saúde e educação. Para ser sincero, a cultura não é vista como construção de cidadania. Então, se o secretário estiver aberto a dialogar sobre as questões das finanças da secretaria, estamos disponíveis. Acho que o principal é pagar os editais, como ele mesmo colocou na entrevista. E também retomar o mais rápido possível o lançamento de editais. Até para o conselho se reunir demorou seis meses por conta do orçamento. A palavra mágica entre o Conselho e o poder Executivo é o diálogo.

Quanto da cota orçamentária da Secretária de Cultura é destinada para a sustentabilidade do Conselho?
Segundo o secretário,  temos R$ 120 mil até dezembro deste ano. Esse valor é destinado para as nossas sessões ordinárias uma vez por mês. Temos o custo de passagens, diárias e jetons pagos aos conselheiros por cada sessão. Hoje, dos 30 conselheiros, uma média de 10 a 15 são do interior. Por isso, esse custo se torna  mais elevado.

Quais  as principais pautas para  esse momento?
Temos que nomear com urgência os integrantes da Câmera de Patrimônio. Ela é a responsável pelos tombamentos e faz os pareceres nesse cenário. Vamos nos debruçar sobre a Lei Orgânica, além de debater a estrutura física e financeira do Conselho. E também discutir a criação de três comissões. A primeira diz respeito à questão da legislatura. A segunda seria uma Câmara Setorial e também penso numa terceira que faça um levantamento dos conselhos municipais de cultura.

 

*Luis Fernando Lisboa/A Tarde

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