Em virtude do feriado municipal desta sexta-feira, 10/10, aniversário da cidade, a Câmara de Mucuri antecipou nesta quinta-feira (9) a Pauta da próxima reunião.

PAUTA PARA A VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura das correspondências enviadas e recebidas;

– Leitura da Ata da Reunião Ordinária anterior;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do138, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINARIA

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 010/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Revoga a Lei Municipal nº 675/2014 e altera os incisos do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 572/2009 e dá outras providências”. (Primeiro turnode discussão e votação).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 072/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Estabelece regras para a instalação e o funcionamento de parques de diversão itinerantes no município de Mucuri/Ba e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 073/2014, de autoria dos vereadores SAULLO SOUZA SANTOS e JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, dispondo sobre: “Comprovação de condições organizacionais como requisito de boas práticas de funcionamento dos serviços de saúde no município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 074/2014, de autoria dos vereadores  JOSÉ MENDES FONTOURA e SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Auxílio ao turista a ser prestado pelos meios de hospedagem com a afixação de material informativo e  dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº: 075/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

NÚMERO 051/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Reforma da Escola Municipal LUIS DE CASTRO e adaptação para funcionamento de creche para o Povoado de Belo Cruzeiro, Mucuri/BA”.

NÚMERO 052/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Revitalização imediata do serviço de telefonia fixa no Distrito de Ibiranhem, Mucuri/BA”.

NÚMERO 053/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA, VOMBERTO ALVES DE SOUZA, ANTÔNIO HENRIQUE KOCK FEREGUETI, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, JOCÉLIO OLIVEIRA BRITO, HÉLIO ALVARENGA PENHA, SÉRGIO AUGUSTO PASSOS COSTA, dispondo sobre: “Restruturação do SAC – MUCURI/BA – Departamentos de Administração Tributária e Cadastro Imobiliário, na Sede do município de Mucuri/BA”.

INDICAÇÃO

NÚMERO 090/2014, de autoria dos vereadores ROBERTO BARROS BORGES, ORLANDO PEREIRA SILVA eCARLOS DE JESUS BRITO, dispondo sobre: “Ato nomeatório oficial de Comissão encarregada de acompanhar a aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo no Município de Mucuri/BA”.

NÚMERO 091/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS, dispondo sobre: “Pavimentação do Bairro “Loteamento” situado no Povoado de Belo Cruzeiro, no Município de Mucuri/BA”.

MOÇÃO

MOÇÃO DE REPÚDIO NÚMERO 001/2014, de autoria de TODA A EDILIDADE MUCURIENSE, pelos serviços prestados pela operadora de telefonia móvel VIVO S/A, no município de Mucuri/BA”.

SEGUNDA PARTE – DO DIA

– Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes dos  Projetos de Lei Ordinária nº: 072/2014, 073/2014, 074/2014 e 075/2014;

– Primeiro turno de discussão e votação do  Projeto de Lei Ordinária nº: 010/2014;

– Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

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