A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) promovem o Seminário “Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública” nos dias 29 e 30 de novembro em Salvador.

Nos dias 29 e 30 de novembro de 2022, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) reunirão grandes especialistas em Salvador (BA) no Seminário “Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública”. O evento ocorrerá no Wish Hotel da Bahia.

No primeiro dia, 29 de novembro, a programação começará às 9h com a mesa “Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito”, que contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, Professora Titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE. Renata Fabiana Santos Silva, Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Bahia da PGE/BA, presidirá a mesa.

A atividade será seguida do lançamento, às 11h, do livro “Advocacia Pública para a Sociedade – Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia”, da Editora Contracorrente.

Na parte da tarde, às 14h, acontecerá a Conferência “Governança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento – O papel do controle externo”, com Rafael Valim, Diretor do IREE. Inaldo da Paixão, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) será debatedor e Rodrigo Maia Rocha, Procurador Geral do Estado do Maranhão, presidirá a mesa.

Às 15h45, o Seminário terá dois painéis simultâneos. No Painel 1, com o tema “Consórcios Públicos – A experiência da Bahia”, a mesa reunirá Bárbara Camardelli, Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos da PGE/BA, Ailton Cardozo da Silva Junior, Procurador do Estado da Bahia, e Juliana Lima Damasceno, Procuradora do Estado da Bahia. A moderação será de Thiago Lopes Campos, Subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste.

No Painel 2, o tema será “A PPP do metrô de Salvador – Evolução e inovações”, com Maíra de Sousa Queiroz, Procuradora do Estado da Bahia, Juliana Criscuolo, advogada da CCR, e moderação de Eduardo Copello, Presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB).

Segundo dia

A programação do segundo dia começará às 9h com o tema “Advocacia Pública e Desenvolvimento – O papel das PGE’s”, e participação do conferencista Gustavo Binenbojm, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ernani Varjal Médicis Pinto, Procurador Geral do Estado de Pernambuco, será o debatedor, e Paulo Moreno Carvalho, Procurador Geral do Estado da Bahia, o presidente da mesa.

Às 10h30, o Seminário terá dois painéis simultâneos. No Painel 1, com o tema “Gestão fiscal e desenvolvimento”, participam Onofre Alves Batista Júnior, Procurador aposentado do Estado de Minas Gerais, e André Horta, Diretor-Institucional do Comsefaz. A moderação será de Baiena Souto, Diretora de projetos do IREE.

No Painel 2, o tema será “Gestão Estratégica, Inovação e Transformação Digital da Advocacia Pública” e contará com a participação de Renata Fabiana Santos Silva, Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE/BA, Diana Paula Sena, Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Institucionais da PGE/RS, e Izabela Frota Melo, Procuradora-Chefe da Procuradoria Especial de Gestão Estratégica, Estudos e Inovações da PGE/DF. Luciane Rosa Croda, Procuradora Geral Adjunta para Assuntos Administrativos da PGE/BA, fará a moderação.

A tarde do segundo dia do Seminário também contará com dois painéis simultâneos às 14h. No Painel 1, o tema abordado será o “Marco legal do saneamento: aspectos controvertidos”, com as contribuições do advogado Fernando Vernalha, da Diretora de Normatização da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA), Eduarda Fernandes de Almeida, e moderação de Marco Valério Viana Freire, Procurador do Estado da Bahia.

No Painel 2, o debate será sobre “Meios Adequados de Solução de Conflitos e Advocacia Pública”, com Cláudio Cairo Gonçalves, Procurador do Estado da Bahia, Bernardo Lima, Diretor da CAMARB Bahia, e Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, Procurador do Estado da Bahia. A moderação será de Maria Olívia Teixeira de Almeida, Procuradora Corregedora do Estado da Bahia.

Às 16h, haverá a conferência de encerramento com o jurista Silvio Almeida, Presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE. Com o tema “Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana”, a mesa contará com Ailton Cardozo da Silva Júnior, Procurador do Estado da Bahia, como debatedor, e Fabya Reis, Secretária da Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, como presidente de mesa.

 

*POR Ascom PGE

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