A Frente Parlamentar de Assistência Social da Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, na última semana, os novos secretários municipais de Assistência Social das cidades de Água Fria, Teodoro Sampaio, Ibirataia e Tremedal. A Frente articulou as visitas das autoridades à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES).

Durante as visitas, a Sedes destacou a importância das políticas públicas de Assistência Social como o Bolsa Família, Projovem, Proteção e Atendimento Integral à Família(Paif),Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti),Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),além de destacar a legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “O nosso mandato é um instrumento de luta e de consolidação do SUAS. Além disso, conhecer estas politicas públicas de Assistência Social é fundamental para os gestores municipais”, reforça Oiticica.

Como resultado desta audiência, a secretária do município de Tremedal, Cássia Ferraz, conseguiu regularizar as pendências do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Já a secretária Ivannide Rodrigues, de Água Fria, foi orientada a implementar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em razão do alto índice de crianças nesta situação, além de criar a Lei que institui os Benefícios Eventuais.

Acompanhada do prefeito Akira e equipe técnica, a secretária de Teodoro Sampaio, Tailândia,  a partir das informações recebidas, se comprometeu em criar a Lei que institui os Benefícios Eventuais. A Marli Pereira, secretária de Ibirataia, recebeu diversas orientações para realizar diagnóstico do número de crianças que estão em situação de trabalho infantil no município. A  vinda da secretaria de Ibirataia é fruto de uma solicitação do Marco Trindade – PT e o diretório municipal do PT.

Os municípios foram informados da necessidade de fazerem um diagnóstico da situação social de suas cidades para implementar as politicas deste segmento, inclusive com o recadastramento do Programa Bolsa Família e inclusão no Cadastro Único (CADÚNICO).

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