Mucuri: Pobre Menina Rica é o título do musical assinado por Vinicius de Moraes e Carlos Lyra, más, serve muito bem para retratar a realidade do município de Mucuri, que apesar de ser a porta de entrada do estado da Bahia e do nordeste brasileiro e uma das cidades com maior arrecadação de tributos da região, graças a instalação da Suzano Papel e Celulose, vive volta e meia com diversos escândalos de corrupção envolvendo seus gestores.

Em um passado recente, Mucuri viu a história de vários deles serem afastados, ora pela Justiça, ora pela Câmara de Vereadores!

Vivendo essa triste realidade o povo de Mucuri reascendeu a esperança com a eleição do médico capixaba, José Carlos Simões (PDT), que ocupava até então o cargo de vice prefeito na gestão passada. Ocorre que pelo visto a população de Mucuri continuará sofrendo com os escândalos de corrupção que já está até acostumada.

A equipe de reportagem do Zero Hora News em uma série de reportagens inéditas mostrará os bastidores das licitações fraudulentas ocorridas em Mucuri, a nossa equipe ficou mais de 30 (trinta) dias visitando empresas ganhadoras das licitações, conversando com várias pessoas e reunindo provas documentais dos escândalos que serão revelados por esse portal de noticias.

Para fraudar as licitações em Mucuri, são utilizados desde documentos falsos até empresas de fachadas que não possuem funcionários e que em alguns casos fornecem apenas notas fiscais e não tem os bens/produtos ou serviços exigidos nos termos de referência das licitações.

Fraude na licitação de Poço Artesiano.

Para da inicio a nossa série de reportagem, a nossa equipe teve acesso com exclusividade aos autos do pregão presencial nº 048/2017 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesiano, desinstalação e manutenção de bomba, serviços de limpeza dos poços artesianos no Município de Mucuri.

A fase interna da licitação foi subsidiada pela informação de três empresas para formular o preço médio, estranhamente, duas das empresas que efetuaram a cotação são do município de Linhares/ES, a MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA ME e a M & J LOCAÇÕES LTDA e a última JONANTA SILVA SANTOS-ME do próprio município de Mucuri .

Em contato telefônico com as empresas, especialmente com a M & J LOCAÇÕES LTDA, no telefone constante no cartão CNPJ da empresa, o telefone foi atendido por uma mulher de prenome Rose que disse ser o telefone de uma contabilidade em Linhares/ES e que a empresa M & J LOCAÇÕES LTDA pertencia a um cliente do escritório de contabilidade, más, que a empresa estava há dois anos desativada e estranhava essa cotação realizada no município de Mucuri. O que levava a crer que o documento utilizado tem indícios robustos de falsificação.

Na abertura da licitação para a perfuração dos poços, misteriosamente somente a empresa JONANTA SILVA SANTOS-ME compareceu, não havendo nenhum outro interessado a essa licitação milionária.

Vale aqui informar que em 15 de fevereiro de 2017 pouco antes da licitação a empresa JONANTA SILVA SANTOS-ME alterou seu CNAE (Cadastro Nacional de Atividade Econômica) junto a JUCEB (Junta Comercial do estado da Bahia) deixando de ser uma empresa exclusiva do comércio varejista para atuar também na perfuração de poços.

Curiosamente a licitação que estava marcada para 31 de maio de 2017, conforme Ata do Pregão, ocorreu em 07 de julho de 2017 o que desperta atenção, pois não houve nenhuma publicação avisando aos licitantes sobre a prorrogação do certame. Como a empresa JONANTA SILVA SANTOS-ME foi a única a participar da licitação sagrou-se vitoriosa com o preço global de R$ 1.465,671,16 (hum milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e dezesseis centavos). O preço unitário por metro de perfuração do poço artesiano ficou em R$ 266, 79 (duzentos e sessenta e seis e setenta reais). A equipe de reportagem do site realizou uma pesquisa de preço em Teixeira de Freitas e constatou que esse mesmo serviço é realizado por até R$ 130,00 (cento e trinta reais), o que representa um aumento de 100% ao serviço contratado pelo município de Mucuri.

Essa supervalorização nos preços na perfuração de poços levantou suspeitas, além do superfaturamento, o edital de licitação não deixou claro os locais dos poços artesianos, e também não exigiu que a licitante tivesse um geólogo credenciado ao Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

O serviço de perfuração e instalação de poços artesianos envolve uma série de tarefas, a começar pelo estudo prévio de avaliação hidrogeológica, feito necessariamente por geólogo que identifica as probabilidades de haver recursos hídricos no local avaliado. Se a disponibilidade hídrica se mostrar provável, é elaborado então um projeto construtivo da perfuração, sob condições que garantam sua utilização de modo fácil e econômico ao contrário do que vemos em Mucuri. Esses estudos requerem a aplicação de conhecimentos científicos, tecnologias, experiência em perfuração.

Outro detalhe observado foi que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa vencedora da licitação milionária JONANTA SILVA SANTOS-ME em nome da empresa AVENIDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, tem sérios indícios de falsidade, tendo em vista que pela alteração do CNAE da empresa JONANTA SILVA SANTOS-ME ter ocorrido em 15 de fevereiro de 2017, houve um prazo muito curto para a realização do suposto serviço, de outro lado, mesmo na hipótese do serviço haver sido prestado, a autoridade pública tinha que recusar a contratação da empresa citada, pois, um único poço artesiano não atende as exigências contidas no artigo 30, inciso, II da lei 8.666/93, que exige a “comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação”.

Como relatado no inicio esse é somente a “ponta do iceberg” envolvendo fraude em licitações em Mucuri, com utilização de documentos falsos e empresas de fachadas que a partir de agora iremos mostrar.

Nossos repórteres estiveram em Mucuri na terça – feira (12/09/17) para ouvir o prefeito sobre essa e várias outras irregularidades em licitações, após “levaram um chá de cadeira” das 09:00 da manhã até as 16:30 da tarde, quando enfim foram atendidos pelo chefe de gabinete Robson Carlos Pereira Silva e o procurador geral do município Jucelino Mendes de Souza.

Para o chefe de gabinete Robson, as irregularidades demonstradas em vários certames licitatórios que serão objetos de novas matérias jornalísticas e em especial a irregularidade contida nessa matéria “NÃO DÁ EM NADA PARA O PREFEITO”, já o procurador geral não se manifestou. E também o prefeito até o fechamento dessa matéria não se pronunciou acerca das irregularidades.

O Portal Zero Hora News continua aberto para qualquer esclarecimento das autoridades, se houver.

 

*POR Vanderlei Filho/ Zero Hora News.

 

Últimas notícias

banner