Representantes do extremo-Sul da Bahia foram recebidos em audiência por procuradores do Ministério Público do Trabalho, em Salvador, onde discutiram efeitos da primarização de serviços da Suzano Papel e Celulose, unidade Mucuri. A solicitação da audiência foi protocolada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa, Rogério de Souza Benjamin, que aguardou por quinze dias, até obter resposta positiva dos representantes da PRT-5º Região, na quinta-feira, quinze de agosto.

A reunião, realizada na sede da Procuraria Regional do Trabalho da 5° Região, na Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, teve a participação do Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa, do presidente da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços do Extremo Sul, Igor Carpegiani, do empresário Rodrigo Macedo, da GF Serviços Florestais, do procurador do Município de Nova Viçosa, Dr. Romildo Souza, do Presidente da Câmara de Vereadores de Mucuri, José Mendes Fontoura, do prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo e do Deputado Estadual Edson Pimenta, acompanhados pelos repórteres Beto Ramos e Rubens Floriano.

A PRT foi representada por três, dos quatro procuradores que atuaram na Conciliação Judicial, firmada entre o órgão e a empresa Suzano, sendo eles Alberto Santos Balazeiro, Rômulo Barreto de Almeida e o procurador-chefe Pacífico Luz Rocha.
Já no início da audiência, os procuradores foram objetivos, deixando claro que o acordo, resultado de uma Ação Civil Pública que considera ilegal a terceirização das chamadas atividades fim, movida contra a Suzano foi um reconhecimento de obrigação, que não havia possibilidade anular ou alterar seu conteúdo. Essa informação não alterou a intenção da comissão, que passou a expor, por diversos ângulos, os efeitos do fechamento das terceirizadas, em três anos, espaço de tempo que consideram pequeno.

O empresário Rodrigo Macedo destacou que quando a Suzano primarizou o plantio, a atividade empregava cerca de 950 trabalhadores e que hoje apenas cerca de 450 atuam nesse segmento. Um efeito claro do processo de mecanização que, segundo ele, se instalará após a primarização. “Diferente do que os senhores pensam, não estou aqui apenas para defender a minha empresa, estou aqui para defender a minha região. O que se quer é, através das terceirizadas, dosar ou desacelerar o fechamento de vagas de emprego. Se a minha empresa estiver errada, que ela seja destituída do processo, que entre outra melhor”, frisou Rodrigo.
O prefeito Paulinho da Tixa também destacou a necessidade de atenção para evitar a mecanização imediata, o que de fato, extinguiria postos de trabalho. “Os municípios tem que lutarem para que homens não sejam simplesmente substituídos por máquinas. A mecanização é uma tendência natural, e em outros casos, a Suzano demonstrou interesse por esse procedimento. Isso vai ser bom para a coletividade ou para parte dela?” questionou o prefeito. O procurador Dr.Alberto Balazeiro lembrou que, “a Suzano não pode utilizar o MPT para justificar a mecanização. A gente não quer que isso aconteça”, disse.
O presidente da Câmara de Mucuri, José Mendes Fontoura, o Zé do boi, frisou que “apesar da legalidade do acordo, seus efeitos na região não devem ser ignorados”.

Sinalizando a possível participação do MPT e discussões futuras sobre o tema o DR. Pacífico Rocha afirmou que“a nossa disposição é para identificar até que ponto o MPT pode contribuir para a minoração dos impactos dessa primarização, pois o MPT tem também o papel promocional. Mas é necessário um estudo para se confirmar que impactos são esses”, concluiRocha, frisando que a comissão deveria ter apresentadoesse estudo já nessa audiência.
Já Rogério Benjamim foi enfático, ao lembrar ao procurador, que esse estudo deveria ter sido encomendado pelo MPT, antes de formalizar a Conciliação Judicial. Já que Dr. Alberto afirmou em texto do site do MPT, que os trabalhadores das terceirizadas seriam absorvidos pela Suzano. Diante da insatisfação causada pelo questionamento, Benjamin reforçou que estava ali para defender os interesses da sua região. “O estudo de impacto deveria ser encomendado pelo MPT, antes de fecharem a conciliação, coisa que vocês não fizeram. Estou aqui para defender o meu município, a minha região”, completou.

Igor Carpegiani reforçou a posição Aepes. “Queremos que as empresas continuem, mas antes disso, queremos manter a estabilidade da região, pois empresas podem ser transferidas, já vagas de emprego fechadas terão graves consequências”. Em entrevista, Carpegiani destacou que a “Aepes entende complexidade do assunto, que um posicionamento para alterar o acordo só poderá ser tomado pelas partes ou pelo trabalhador, através dos sindicatos, já que o MPT ignorou minhas colocações sobre o que seria a atividade fim da Suzano, a produção de Celulose”.
O procurador do Município de Nova Viçosa, Dr. Romildo Souza, disse que “há uma grande preocupação com a queda de receita do município. Juntamente com o executivo e o legislativo tomaremos medidas com vistas para moderação do plantio em solo nova viçosense”. Posicionamento já aprovado pelo presidente da Câmara Rogério Benjamin, que informou já está sendo elaborado projeto de lei nesse sentido. Dr. Romildo observou que o caso cabe uma Ação Anulatória, proposta por uma das partes, ou por um terceiro interessado, sendo que o maior êxito nesse tipo de ação tem sido alcançado pelos sindicatos.

O deputado federal Edson Pimenta (PSD), que se reuniu com a comissão do extremo-Sul antes da audiência com os procuradores, observou que “ o plantio passa a ser uma atividade secundária. Planta-se, vem máquina e paz todo o processo até a colheita”, disse, Pimenta sobre a importância
Rodrigo Macedo, disse na tentativa de sensibilizar os procuradores, que estava ali para dialogar, por que eles (os procuradores),são os guardiões dos direitos do trabalhador. Categórico, o Dr. Pacifico Rocha pontuou: “o Ministério Publico do Trabalho não defende o direito do trabalhador, defende a lei”. Apesar da disposição do MTP em participar, futuramente,de ações promocionais na região, nenhuma sugestão apontou para a manutenção das terceirizados nesse novo modelo de economia, ou relação de trabalho.

* Por Rubens Floriano

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