A Câmara Municipal de Mucuri publicou na sexta-feira (03/10) a Pauta oficial dos trabalhos da 27ª Sessão Ordinária de 2014, que acontece nesta terça-feira, 07 de outubro, às 17 horas, no Plenário Casa do Cidadão.

São 7 proposições em pauta, divididas em 6 Projetos de Lei Ordinária, sendo 1 de autoria do Poder Executivo e 5 assinados por Vereadores, e 1 Indicação.

Estas são as matérias em pauta:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Nº 010/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Revoga a Lei Municipal nº 675/2014 e altera os incisos do Artigo 3º, da Lei Municipal nº 572/2009 e dá outras providências”. (Primeiro turno de discussão e votação).

Nº 059/2014, de autoria dos vereadores HELIO ALVARENGA PENHA, JAIR GUSTAVO BITTENCOURT GARCIA, JOCELIO OLIVEIRA BRITO, SAULLO SOUZA SANTOS, SERGIO AUGUSTO PASSOS COSTA e VILSON LUIS MARTINS, dispondo sobre: “Denomina ruas do bairro “Portelinha” no distrito de Taquarinha e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº 060/2014, de autoria do vereador EDISON SILVA DE MATTOS, dispondo sobre: “Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Dia do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº 064/2014, de autoria do vereador SAULLO SOUZA SANTOS,  “Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado médico para a prática de atividades físicas em academia e em outros estabelecimentos de prática de atividades físicas e dá outras providências”. (Segundo turno de discussão e votação).

Nº: 070/2014, de autoria dos vereadores ROBERTO BARROS BORGES, ORLANDO PEREIRA SILVA e CARLOS DE JESUS BRITO, dispondo sobre: “Autoriza a implantação do sistema de período integral de funcionamento nas Creches do município de Mucuri/BA e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

Nº 071/2014, de autoria dos vereadores ROBERTO BARROS BORGES, ORLANDO PEREIRA SILVA e CARLOS DE JESUS BRITO, dispondo sobre: “Autoriza a implantação do sistema de período integral de funcionamento nas Escolas da rede pública municipal de Mucuri/BA e dá outras providências”. (A ser encaminhado para as Comissões Permanentes competentes).

INDICAÇÃO

Nº 088/2014, de autoria dos vereadores JOSE MENDES FONTOURA e VOMBERTO ALVES DE SOUZA, dispondo sobre: “Regularização e pavimentação da Travessa Rui Barbosa, localizada atrás da Igreja São José, no Centro, da Sede do Município de Mucuri/BA”.

ORDEM DO DIA E GRANDE EXPEDIENTE

A Ordem do Dia estabelece:

– Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes dos  Projetos de Lei Ordinária nº: 070/2014 e 071/2014;

– Primeiro turno de discussão e votação do  Projeto de Lei Ordinária nº: 010/2014;

– Segundo turno de discussão e votação dos  Projetos de Lei Ordinária nº: 059/2014; 060/2014 e 064/2014.

– Turno único de discussão e votação da Indicação nº 088/2014.

A terceira e última parte da Sessão é destinada ao Grande Expediente, marcado pelas considerações gerais dos Vereadores a respeito de assuntos de interesse da coletividade.

 

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

Últimas notícias

banner