PAUTA PARA A DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO LEGISLATIVO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2016, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Apreciação da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura de correspondências.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2016, de autoria do vereador Orlando Pereira Silva, dispondo sobre: “Implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção ao mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Nº 059/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Presença de efetivo policial permanente para o distrito de Taquarinha e povoado de São Jorge”;

Nº 060/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Construção de Ponto de Táxi nas proximidades do Cemitério da Saudade, no centro de Mucuri”;

Nº 061/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Busca de parceria com o Governo do Estado visando trazer para Mucuri, o projeto “Playgrude” para dois shows: um na sede do Município e outro no distrito de Itabatã”;

Nº 062/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Promoção de cursos profissionalizantes gratuitos na área de beleza, dentro do Programa Trilha, parceria do Município com o Governo do Estado”;

Nº 065/2016, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Limpeza do Córrego Água Boa e aterramento de áreas alagadas com suspeita de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, em Itabatã”,

INDICAÇÕES

Nº 030/2016, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Antônio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: Reitera indicação Nº 004/2014, que dispõe sobre: Construção de redutores de velocidade na rodovia Ba-698, trecho que liga Mucuri, ao vizinho município de Nova viçosa”;

Nº 031/2016, de autoria dos vereadores José Mendes Fontoura e Antônio Henrique Kock Feregueti, dispondo sobre: Reitera indicação de Construção de redutores de velocidade na rodovia BA-698, trecho do KM 30 em frente às Duas Vendas e nas proximidades dos Bairros Morada das Palmeiras e Jardim Califórnia, na Sede do Município”;

Nº 032/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Realização de Políticas Públicas voltadas ao homem do campo para o enfrentamento da estiagem, neste período de seca”;

Nº 033/2016,de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Construção de pista de motocross no distrito de Itabatã”;

Nº 034/2016, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Instalação de academias ao ar livre no povoado de São Jorge”;

Nº 035/2016, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Obrigatoriedade da publicação de nomes completo dos funcionários das empresas terceirizadas, que atuam junto à Administração Pública Municipal, direta e indiretamente”.

MOÇÕES DE PESAR

Nº 001/2016, de autoria da Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Janir Rodrigues de Souza”;

Nº 003/2016, de autoria da Edilidade Mucuriense, dispondo sobre: “Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador Vilson Luís Martins – Nego da Embasa.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº: 001/2016.

– Turno único de discussão e votação das demais proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

*Da Redação / Ascom

 

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