PAUTA PARA A DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2015, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

– Leitura da Ata da reunião ordinária anterior.

– Leitura das correspondências enviadas e recebidas.

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

Nº 005/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Autorização ao Poder Executivo Municipal para ratificar protocolo de intenções para formalização do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia – Construir – e dá outras providências”.

Nº 006/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar protocolo de intenções para formalização do Consórcio Público Intermunicipal e Interestadual de Infraestrutura e Saúde e dá outras providências”.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

Nº 032/2015, de autoria dos vereadores Hélio Alvarenga Penha e Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Construção de duas salas de aula no prédio onde funciona a Escola Raul Gazzinelli, na Sede do Município”.

INDICAÇÕES

Nº 066/2015, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos, dispondo sobre: “Criação de Programa Emergencial de Combate ao Desemprego no âmbito do Município de Mucuri”.

Nº 068/2015, de autoria dos vereadores Orlando Pereira Silva e Carlos de Jesus Brito, dispondo sobre: “Criação de serviço especial de transporte individual para pessoas com mobilidade reduzida”.

Nº 069/2015, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Criação da “TV Câmara Municipal” com gerenciamento de site para TV e transmissão de eventos em tempo real, via internet”.

Nº 070/2015, de autoria do vereador Sérgio Augusto Passos Costa, dispondo sobre: “Parceria com o Governo do Estado para trazer ao município de Mucuri a “Caravana do Lazer”.

Nº 071/2015, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Instituição de programa municipal de Desenvolvimento Rural voltado para o agronegócio em pequenas propriedades do município de Mucuri, Estado da Bahia”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Lei Ordinária nº 005/2015 e 006/2015;

– Turno único de discussão e votação das demais Proposições.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

 

 

*Da Redação / Ascom

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