PAUTA PARA A DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2015, ÀS 17h00min, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

Leitura da Ata da reunião ordinária anterior.

Leitura das correspondências enviadas e recebidas.

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do Artigo 138, todos da Resolução 011/2001 – Regimento Interno.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

NUMERO 003/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Cria o Boletim Escolar ELETRONICO nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no município de Mucuri/BA e dá outras providências”.

NUMERO 007/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre: “Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2015, na forma que indica e dá outras providências”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

NUMERO 013/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Reajuste salarial para os Conselheiros Tutelares do município de Mucuri, Estado da Bahia”.

NUMERO 018/2015, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha, dispondo sobre: “Iluminação da Rua Massaranduba, no Bairro Beira Rio, Sede de Mucuri/BA”.

NUMERO 019/2015, de autoria dos vereadores Hélio Alvarenga Penha e José Mendes Fontoura,dispondo sobre: “Realinhamento de postes e completa iluminação da Avenida Coca-Cola, Bairro Jardim California, na Sede de Mucuri/BA”.

NUMERO 020/2015, de autoria dos vereadores Hélio Alvarenga Penha e Saullo Souza Santos,dispondo sobre: “Construção de duas salas de aula no prédio onde funciona a Creche Vovó Marieta, na Sede de Mucuri/BA”.

NUMERO 021/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Delimitação da área e instalação de iluminação pública nas Praças “Redondas” do Bairro Cidade Nova, no Distrito de Itabatã”.

NUMERO 022/2015, de autoria do vereador Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Implementação do Programa Municipal “Banho de Luz” ao redor do Colégio Estadual Integração, no Distrito de Itabatã”.

NUMERO 023/2015, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Recuperação do calçamento de quatro vias públicas centrais da Sede do município, em trechos específicos”.

NUMERO 025/2015, de autoria dos vereadores Hélio Alvarenga Penha, José Mendes Fontoura e Saullo Souza Santos, dispondo sobre: “Instalação de lixeiras nas Ruas do Conjunto Habitacional Brisas do Mar, na Sede de Mucuri/BA”.

INDICAÇÕES

NUMERO 043/2015, de autoria do vereador Roberto Barros Borges, José Mendes Fontoura e Vilson Luiz Martins, dispondo sobre: “Adequação de equipamentos para melhoria da qualidade do sinal de telefonia celular no Povoado de São Jorge;”

NUMERO 044/2015, de autoria do vereador José Mendes Fontoura, dispondo sobre: “Construção de unidade de apoio a gestantes na sede do Município, com sala de parto totalmente equipada”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Encaminhamento para as Comissões Permanentes competentes dos Projetos de Lei Ordinária nº 003/2015 e 007/2015.

Turno único de discussão e votação das  demais Proposições.

 

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

 

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

 

 

*Da Redação / Ascom

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