PAUTA PARA A DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2013-2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2013, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO, NA FORMA ABAIXO:

PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE

Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião.

Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.

Leitura das correspondências enviadas e recebidas.

Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 134, 135, 137 e § Único do138, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.

PROJETOS DE LEIS

Projeto de Lei Ordinária n.º 010/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre “Alteração da redação da Lei Municipal 580/2010, de 05 de Março de 2010 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 011/2013, de autoria do Vereador Antonio Henrique Kock Feregueti,dispondo sobre “Proibição de cobrança de taxas de religação dos serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica no âmbito do Município de Mucuri, Estado da Bahia”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 014/2013, de autoria dos Vereadores Jair Gustavo Bittencourt Garcia, Helio Alvarenga Penha, Sergio Augusto Passos Costa, Jocélio Oliveira Brito, Vilson Luiz Martins eEdison Silva de Mattos, dispondo sobre  “Autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar despesas com transporte de professores da rede básica municipal de Mucuri, Estado da Bahia, com recursos do Fundeb e dá outras providências”.

SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA

Segundo Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Ordinária n.º 010/2013 de autoria do Executivo Municipal e N.º011, 014/2013 de autoria de Vereadores.

TERCEIRA PARTE- GRANDE EXPEDIENTE

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Participe das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Mucuri, todas as terças-feiras, a partir das 17 horas.

CÂMARA DE MUCURI

A Casa do Cidadão

 

*Da Redação / Ascom

 

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